O Comitê Estadual da Saúde, presidido pela Juíza titular da 18ª Vara Cível de Aracaju, Christina Machado Sales e Silva, reuniu-se, nesta segunda-feira, 26/11, para continuar o acompanhamento de ações, atividades e a definição de estratégias na área do Direito à Saúde em Sergipe.
Para o 5º Encontro do Comitê foram convidados os responsáveis pela gestão da saúde pública em Sergipe e em Aracaju, além da Interventora do Hospital de Cirurgia, Márcia de Oliveira Guimarães. Na oportunidade, os Secretários do Estado e do Município, respectivamente, Valberto Lima e Waneska Barbosa, discorreram sobre a situação atual do atendimento de saúde no Estado.
Já a interventora do Hospital de Cirurgia expôs a situação e as medidas tomadas para a reestruturação da unidade hospitalar. Também foi deliberado que, durante a intervenção, Márcia Guimarães, participará de todas reuniões do Comitê Estadual de Saúde. A superintendente do Samu, Maria Lúcia Santos, apresentou a condição dos procedimentos para o cumprimento das internações compulsórias.
Ao final da reunião foi deliberada a criação de dois subgrupos dentro do Comitê, um deles para discutir os assuntos relativos a Programação Pactuada Integrada (PPI) e o outro para verificar a situação das filas para as cirurgias no Estado, ambos com reunião agendada para o dia 10/12.
Além do Judiciário, o Comitê, que atende a Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é formado por representantes do Ministério Público (Estadual e Federal), Defensoria (do Estado e da União), OAB, do Conselho Estadual de Saúde, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado e do Procon Estadual, Justiça Federal, membros de Conselhos de Classe na área de saúde, Tribunal de Contas e Advocacia-Geral da União.
Participaram também da reunião o Procuradora do Estado, Carina Barreto; a Advogada, Clarissa Santos França, representando a OAB/SE; a Enfermeira Conceição Mendonça, pela NAT/JUD; a Gestora da Saúde Estadual, Adriana de Souza; o representante do Procon Estadual, Andrews Matheus Silva; o Defensor Público, Saulo Lamartine Macedo; o Defensor Público da União, Vinicius Vinhas; o Procurador da República, Ramiro Rockenbach; Almira Andrade, do Conselho Regional de Serviço Social; o Procurador do Município de Aracaju, Agmenon Ferreira Júnior; a Juíza Federal, Lidiane Bomfim Pinheiro de Meneses; Marta Maria Batista, pelo TCE; Cristiane Melo, pelo IPES; o Advogado da União, Miguel Ângelo Feitosa; Ângela da Silva, da UFS; e Hélio Maciel de Andrade Neto, técnico judiciário, assessor da Presidência que secretariou os trabalhos.
