A partir do dia 22/11, os pedidos de sustentação oral, no âmbito da Turma Recursal deverão ser formulados por meio eletrônico, através do Portal do Advogado, para os processos incluídos nas pautas de julgamento das sessões a serem realizadas do dia 27/11 em diante. 

O objetivo do novo procedimento eletrônico, que entrou em funcionamento no mês de abril/2018 para os demais órgãos julgadores do TJSE, é permitir que os usuários solicitem preferência de julgamento ou sustentação oral sem necessidade de comparecimento físico. Os cadastros de sustentação oral ou preferência (SO/P) só podem ser realizados quando um processo estiver em pauta de julgamento, seja por pauta publicada ou inclusão em mesa, até o início da respectiva sessão. Uma vez realizado, gerará uma lista específica de ordem de apreciação na sessão de julgamento.

 Todo o procedimento para solicitação no Portal do Advogado pode ser encontrado clicando aqui, em um manual elaborado pela Diretoria de Modernização do TJSE.

Convém salientar que a partir desta data será desabilitado o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..