O que é Justiça Restaurativa (JR) e como ela pode contribuir para a pacificação de conflitos foi o tema de uma palestra que os Juízes Haroldo Rigo, da Comarca de Pacatuba, e Tatiany Albuquerque, de Estância, ministraram no Congresso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Pólo Estância, na noite da última terça-feira, 06/11. No Judiciário sergipano, a Justiça Restaurativa tem sido aplicada, inicialmente, para os adultos autores de crimes de menor potencial ofensivo e para os adolescentes nos casos de prática de ato infracional em que se vislumbra a possibilidade do instituto da remissão. Além disso, a JR também está sendo levada às comunidades com o objetivo de criar um sentimento de autonomia, fazendo com que as pessoas percebam que elas próprias podem resolver seus conflitos.

“A Coordenação do curso de Direito da Unit, pólo Estância, por meio do professor Manoel Caldas, nos convidou para que fosse debatido o tema Justiça Restaurativa no congresso de Direito. A ideia foi apresentar o tema de maneira vivencial. Então, no momento da apresentação, convidamos três alunos voluntários e três professores e fizemos um círculo de construção de paz, de forma vivencial e pedagógica, para que naquele ambiente acadêmico os alunos pudessem entender a metodologia do Círculo de Construção de Paz”, explicou a magistrada.

Conforme o Juiz Haroldo Rigo, o Círculo de Construção de Paz tem por finalidade construir relacionamentos saudáveis a partir do direito de fala e escuta respeitosa de todos os participantes. “Nas rodadas de contação de história, buscamos trazer uma reflexão sobre a diferença entre a solução da lide penal ou atinente à prática de ato infracional sob as lentes da justiça tradicional, que tem foco na punição, e a Justiça Restaurativa, que procura atender às necessidades da vítima e de todas as pessoas afetadas e a responsabilização do ofensor”, explicou o magistrado.

Segundo a magistrada Tatiany Albuquerque, a Unit tem contribuído para disseminação da Justiça Restaurativa em Sergipe. “Na capacitação que fizemos em Estância, em outubro, tivemos dois professores da Unit. Então, estamos fazendo um grande trabalho de difusão da Justiça Restaurativa em Estância, através de uma interlocução com a Unit, que tem sido uma importante parceira”, informou.