O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), formado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MP), Secretaria de Justiça (Sejuc), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública, reuniu-se nesta terça-feira, 06.11 para continuar a realizar o acompanhamento das ações de ampliação das Audiências de Custódia para presos em flagrante de todos os municípios do Estado, monitoramento de presos via tornozeleiras eletrônicas e expansão da utilização das videoaudiências para os processos criminais.

Dentre outros assuntos, foi deliberado na reunião que a SSP apresentará na próxima semana um estudo de logística para verificação da possibilidade de cumprimento do transporte de todos os flagranteados no Estado para as audiências de custódia. Foi apresentada a expansão a utilização das videoaudiências para as comarcas de Propriá, Estância e Carmópolis, além da instalação de equipamento na 4ª Vara Criminal de Aracaju. Foi solicitada também a cessão, pelo TJSE, de equipamentos para o Cadeião de Socorro e o Presídio Feminino.

Na oportunidade, após questionamento do GMF, o Secretário de Justiça, Cristiano Barreto, informou que está prevista para o mês de março de 2019 a inauguração da unidade prisional para o regime semiaberto, com cerca de 800 vagas. Além disso, a Sejuc adotorá providências para a contratação emergencial de mais tornozeleiras eletrônicas.

De acordo com o Des. Diógenes Barreto, Supervisor do GMF, as reuniões servem para o aprimoramento do sistema carcerário. “Realizamos encontros periódicos sempre no sentido de melhorar o sistema criminal com ações efetivas”, concluiu o magistrado.

Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida; o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos; o Defensor Público, Vinícius Barreto; o Delegado Jonhatan Evangeslista, representando a SSP; o Diretor de Modernização do TJSE, Adriano Leal, além de servidores do Judiciário, Sejuc e SSP.