O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu nesta sexta-feira, 14/09, a visita do neto do jornalista, professor e magistrado Álvaro Fontes da Silva. O objetivo do encontro foi o de receber documentos pessoais do jurista sergipano para o acervo do Memorial do Judiciário. Na oportunidade, Álvaro Fontes da Silva Neto doou para o TJSE os originais do Diploma de Conclusão do Curso de Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, datado de 20/03/1912, e o Certificado da Medalha do Mérito Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, concedida (in memoriam) pelo Reitor José Aloísio de Campos, no ano de 1977, do renomado jurista sergipano.
Para o Presidente do TJSE é uma honra receber documentos tão importantes para a história jurídica do Estado de Sergipe. “O jurista Álvaro Fontes da Silva é uma referência para o Direito em Sergipe, magistrado, professor, advogado e um dos fundadores da seccional sergipana da OAB. É com muito prazer que o Memorial do Judiciário receberá e exporá estes documentos históricos, cumprindo o seu papel de preservação da memória jurídica em nosso Estado”, explicou o Des. Cezário Siqueira Neto.
“É público e notório que o TJSE é referência nacional pela sua atuação e com essa doação queremos torná-lo também um dos grandes em preservação da sua memória. Esta foi a primeira doação, a intenção é trazer outros materiais como fotos e registros da trajetória profissional do meu avô”, concluiu o neto do jurista Álvaro Fontes da Silva.
Participaram também da visita, o Des. José dos Anjos e o Juiz Auxiliar da Presidência Gilson Felix.
Biografia
Álvaro Fontes da Silva nasceu em Aracaju em 1884, era o irmão mais velho de Clodomir Silva. Estudou no Atheneu e continuou seus estudos no Rio de Janeiro, matriculando-se na Faculdade Livre de Direito, sendo aluno de Sílvio Romero, bacharelando-se em 1912.
De 1913 a 1918 exerceu a advocacia no Rio de Janeiro. Com a vitória de Pereira Lobo para a presidência do Estado, foi nomeado Secretário Geral do Governo até 1922, tendo a oportunidade de rever o Código de Organização Judiciária ao lado dos Desembargadores Libério Monteiro e Caldas Barreto.
Como Jornalista escreveu para diversos órgãos da imprensa sergipana – Diário Oficial, o Estado de Sergipe, Diário da Manhã – e em diversos jornais do Rio de Janeiro.
Em setembro de 1922 ingressou na magistratura sergipana como Juiz de Direito de São Cristóvão, passando pelas comarcas de Maruim e Aracaju. Suas sentenças foram, muitas delas, publicadas no Boletim Sergipe Judiciário. Exerceu também outras funções públicas, como Chefe de Polícia e Juiz do Tribunal de Contas do Estado.
Em 1950 participou da fundação da Faculdade de Direito de Sergipe, sendo um dos seus professores, lecionando Direito Civil e Constitucional. Integrante também do Instituto dos advogados participou da instalação da Secção de Sergipe das Ordem dos Advogados do Brasil. Faleceu em 1956, em Aracaju.
