Após a divulgação do relatório Justiça em Números 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como base a análise da judicância do ano de 2017, a Corregedoria Geral da Justiça do TJSE fez uma análise dos dados e constatou um aumento acentuado da produtividade no ano de 2017 em relação ao de 2016.
Segundo a Corregedora, Desª Iolanda Santos Guimarães, esses resultados refletem a atuação proativa e de caráter pedagógico implementada pelo Corregedoria, a exemplo das capacitações em gestão de secretaria judicial e gabinete de juiz, bem como o apoio dado pela gestão do Des. Cezário Siqueira Neto. “Estamos de parabéns, servidores e magistrados unidos e comprometidos em aperfeiçoar sempre a prestação jurisdicional em Sergipe, sendo o TJSE reconhecido pelo CNJ como um dos melhores tribunais do país”, comentou orgulhosa a magistrada.
Segundo o estudo, os indicadores representativos da produtividade apresentaram incremento significativo, como, por exemplo, o Índice Atendimento à Demanda, a Taxa de Congestionamento, o Índice de Produtividade dos Magistrados e o Índice de Produtividade dos Servidores.
Sobre o Índice de Atendimento à Demanda, constatou-se que passou de 101,3% em 2016 para 119,4% em 2017, uma aumento de mais de 18%. Esse índice mede a relação entre os casos novos distribuídos e a quantidade de ações arquivadas. Ou seja, se for superior a 100% significa que foi arquivada uma quantidade maior de ações do que as iniciadas no período. Verificou-se, ainda, que o TJSE passou no seu grupo (Tribunais de Pequeno Porte) do 5º lugar em 2016 para o 2º em 2017, bem como no Brasil do 14º lugar em 2016 para o 4º lugar em 2017.
Em relação à Taxa de Congestionamento Total, que calcula a divisão entre o total de casos pendentes no 1º Grau e a soma desse montante com o total de processos baixados no mesmo período, verificou-se redução de 58,8% em 2016 para 54,7% em 2017. Esse índice trata da gestão do estoque de processos da unidade e, quanto menor o percentual, maior se mostra a velocidade de tramitação do processo. Aferiu-se ainda que, tanto em relação aos Tribunais de Pequeno Porte quanto em relação aos demais TJs no Brasil, o TJSE saltou do 3º para o 2º melhor desempenho no período.
Quanto ao Índice de Produtividade dos Magistrados, que mede o volume de casos baixados (arquivados) em relação ao número de magistrados, verificou-se que saltou de 1.268 em 2016 para 2.002 em 2017, um incremento de 57,89%. Observou-se, também, que passou no seu grupo (Tribunais de Pequeno Porte) do 4º lugar em 2016 para o 1º em 2017, bem como no Brasil do 15º lugar em 2016 para o 5º lugar em 2017.
Já no tocante ao Índice de Produtividade dos Servidores da área judiciária, que mede o volume de casos baixados (arquivados) em relação ao número de servidores, verificou-se que saltou de 75 em 2016 para 143 em 2017, um incremento de 90,67%. Nesse caso o TJSE passou no seu grupo (Tribunais de Pequeno Porte) do 10º lugar em 2016 para o 2º em 2017, bem como no Brasil do 25º lugar em 2016 para o 11º lugar em 2017.
