Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 21 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2891 de 15 de julho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 21/07/2009 ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2195/2008
NO. PROCESSO - 2008219152 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0151/2009
NO. PROCESSO - 2009201508 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA
- OAB: 73156/RJ
AGRAVADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0356/2009
NO. PROCESSO - 2009203533 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0387/2009
NO. PROCESSO - 2009203858 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0544/2009
NO. PROCESSO - 2009205270 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A.
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
AGRAVADO - MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GISELLE MESSIAS SANTOS - OAB: 4036/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0762/2009
NO. PROCESSO - 2009206819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - HUDSON FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
AGRAVADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0913/2009
NO. PROCESSO - 2009208015 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - DJALMIRA TELES FRAGA
ADVOGADO - DIOGO CARVALHO DANTAS - OAB: 4735/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0098/2008
NO. PROCESSO - 2008200305 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - TELESERV S/A
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
APELADO - HELIO COSTA FILHO
ADVOGADO - MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2991/2008
NO. PROCESSO - 2008207429 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - SANDILEUZA CORREIA SANDES
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3801/2008
NO. PROCESSO - 2008210004 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
APELADO - EDITE GIGLIOLA VIANA MARTINS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4148/2008
NO. PROCESSO - 2008211076 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - JOSE ROBERTO FREIRE MESQUITA
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - HICKSON RANGEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - ELTON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4203/2008
NO. PROCESSO - 2008211176 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
ADVOGADO - JOSE WELLINGTON NASCIMENTO - OAB: 2613/SE
APELADO - MARIA JOSE SANTOS
ADVOGADO - MARCIO SANTANA DORIA - OAB: 1947/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5780/2008
NO. PROCESSO - 2008216164 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELANTE - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
APELADO - BANCO IBI S/A
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - LIVIA VIEIRA LIMA
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6275/2008
NO. PROCESSO - 2008217513 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE
APELADO - MARIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6935/2008
NO. PROCESSO - 2008219297 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - J R AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
ADVOGADO - MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDR
ADE - OAB: 4284/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0017/2009
NO. PROCESSO - 2009200083 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - WALTER DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0053/2009
NO. PROCESSO - 2009200165 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELANTE - LIBERATO MUTTI LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE
APELADO - LIBERATO MUTTI DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0079/2009
NO. PROCESSO - 2009200219 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO PANAMERICANDO S.A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - JOSADETE SANTOS SENA
ADVOGADO - MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0266/2009
NO. PROCESSO - 2009200711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO SAPONOLEO LTDA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELANTE - MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELANTE - COSME PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0842/2009
NO. PROCESSO - 2009201640 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELANTE - ROBERTO LEITE MAIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - PEDRO VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NEY DO AMOR VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - TERESA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARCELINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ROBERIO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - MARCELINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NEY DO AMOR VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - PEDRO VIEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBERIO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBERTO LEITE MAIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - TERESA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0932/2009
NO. PROCESSO - 2009201783 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - ASSOCIAÇAO SERGIPANA DE MEDICINA LEGAL
ADVOGADO - ROSA HELENA BRITTO ARAGAO - OAB: 1901/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1025/2009
NO. PROCESSO - 2009201984 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - ASSOCIAÇAO SERGIPANA DE MEDICINA LEGAL
ADVOGADO - ROSA HELENA BRITTO ARAGAO - OAB: 1901/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1069/2009
NO. PROCESSO - 2009202035 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - JONNYS MARCELINO GALVAO RODRIGUES
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1176/2009
NO. PROCESSO - 2009202169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1374/2009
NO. PROCESSO - 2009202557 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTELINA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
APELADO - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1645/2009
NO. PROCESSO - 2009203100 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WALDICKSON SOARES DANTAS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NILTON MENEZES SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOAO LEMOS CABRAL
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - JOSE GILSON OLIVEIRA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - RAIMUNDO BONFIM
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - ROBSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - RUY MOACYR SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - VALDELICE FAUSTINO SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - JOAO ALVES SOUZA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - WALDICKSON SOARES DANTAS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NILTON MENEZES SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 1904-E/SE
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RUY MOACYR SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ROBSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOAO ALVES SOUZA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOAO LEMOS CABRAL
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOSE GILSON OLIVEIRA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RAIMUNDO BONFIM
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - VALDELICE FAUSTINO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2270/2009
NO. PROCESSO - 2009204195 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - EUNICE MOTTA DE ARAUJO
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELADO - SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANS
ITO
ADVOGADO - DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL - OAB: 2026/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2482/2009
NO. PROCESSO - 2009204487 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - LOJAS RENNER
ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GAL
DINO - OAB: 4758/SE
APELANTE - CLARA SEIXAS BULLE REGO
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
APELADO - LOJAS RENNER S A
ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GAL
DINO - OAB: 4758/SE
APELADO - CLARA SEIXAS BULLE REGO
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2625/2009
NO. PROCESSO - 2009204766 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO - ADILAINE GUIMARAES RIBEIRO
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2685/2009
NO. PROCESSO - 2009204877 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3102/2009
NO. PROCESSO - 2009205917 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - EMMANUEL SANTOS MOURA
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3270/2009
NO. PROCESSO - 2009206248 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GISELLE MESSIAS SANTOS - OAB: 4036/SE
APELADO - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
ADVOGADO - CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - O
AB: 3167/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3398/2009
NO. PROCESSO - 2009206563 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - MERCEARIA AMORIM LTDA - ME POR LUIZ ALVES AMORIM
ADVOGADO - SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3476/2009
NO. PROCESSO - 2009206713 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - MARCELA GAMA DE SOUZA - OAB: 4581/SE
APELADO - JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3691/2009
NO. PROCESSO - 2009207266 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE LTDA
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
APELANTE - ANDREA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
APELADO - ANDREA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3706/2009
NO. PROCESSO - 2009207309 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - ILTON MARQUES DE SOUZA - OAB: 1213/SE
APELADO - IOLANDA ALVES DE ALMEIDA
APELADO - AVON BRASIL
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3833/2009
NO. PROCESSO - 2009207550 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - JAILTON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4015/2009
NO. PROCESSO - 2009207891 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ALESSANDRA DE DEUS SILVA
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4049/2009
NO. PROCESSO - 2009207971 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -
OAB: 3683-B/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4119/2009
NO. PROCESSO - 2009208126 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - N.S.R.
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - A.L.S.R.
ADVOGADO - DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS - OAB: 4795/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4392/2009
NO. PROCESSO - 2009208840 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARINEIDE BONFIM BASTOS
ADVOGADO - NUBEM SANTOS BOMFIM - OAB: 3205/SE
ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2009
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.