Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 1ª Câmara Cível da próxima segunda-feira, dia 20 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2889 de 13 de julho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 20/07/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3351/2006
NO. PROCESSO - 2006209169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - GILBERTO SANTOS
ADVOGADO - JORGE COSTA CRUZ JUNIOR - OAB: 2513/SE
APELADO - GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - GRAZIELA SAMPAIO VILA NOVA MORAES
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - RAQUEL SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2094/2008
NO. PROCESSO - 2008218212 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - LAURO CUSTODIO DIVINO
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2209/2008
NO. PROCESSO - 2008219275 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - GLICERIO MENESES FRAGA
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941/SE
AGRAVADO - MARIA IONE FERREIRA PAIVA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0271/2009
NO. PROCESSO - 2009202741 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - GETULIO SAVIO SOBRAL
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
AGRAVADO - BANCO ITAU S A
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0650/2009
NO. PROCESSO - 2009206068 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - JANDIRA SALES BRITO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1034/2009
NO. PROCESSO - 2009209138 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - RAIMUNDO FEITOSA MAGALHAES CARNEIRO
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
- OAB: 5153/SE
AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB: 8773/ES
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0705/2002
NO. PROCESSO - 2002202878 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ENERGIPE ENERGETICA DE SERGIPE S/A.
ADVOGADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
APELADO - SILVA IRMAOS LTDA.
ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0056/2009
NO. PROCESSO - 2009200168 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HERMOSA MARIA SOARES FRANCA - OAB: 1917/SE
APELADO - EDSON CRISPIM DE JESUS
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0292/2009
NO. PROCESSO - 2009200763 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - GENTIL BARBOSA DE JESUS NETO
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
APELANTE - KARINA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
APELADO - NAO CONSTA
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1371/2009
NO. PROCESSO - 2009202553 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379/SE
APELADO - ANTONIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA - OAB: 2142/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1382/2009
NO. PROCESSO - 2009202571 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE
APELADO - SEVINO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO - DIOGO SANTANA SOUZA - OAB: 4663/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1471/2009
NO. PROCESSO - 2009202752 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - CELY DE OLIVEIRA SALES
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1808/2009
NO. PROCESSO - 2009203385 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - GIVALDO ALVES MORAES
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1888/2009
NO. PROCESSO - 2009203516 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1916/2009
NO. PROCESSO - 2009203578 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ANETE CARVALHO COSTA
ADVOGADO - LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA - O
AB: 3900/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1950/2009
NO. PROCESSO - 2009203615 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ORLANDO DINIZ
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1972/2009
NO. PROCESSO - 2009203637 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2034/2009
NO. PROCESSO - 2009203738 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2061/2009
NO. PROCESSO - 2009203772 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MOZART BRANDAO SANTANA
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2258/2009
NO. PROCESSO - 2009204177 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - OAB: 898/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2279/2009
NO. PROCESSO - 2009204204 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2363/2009
NO. PROCESSO - 2009204325 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE A MORAES E OUTROS
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2409/2009
NO. PROCESSO - 2009204377 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - TRANSPORTADORA PIRAMIDE LTDA
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2491/2009
NO. PROCESSO - 2009204507 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - JOSEFA VANIA SILVEIRA DE FARIAS
ADVOGADO - WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414/SE
APELADO - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
ADVOGADO - JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO - OAB: 2680/MT
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2679/2009
NO. PROCESSO - 2009204871 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ROSANGELA ALVES DOS REIS
ADVOGADO - ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079/SE
APELANTE - GUILHERME REIS OLIVEIRA
ADVOGADO - ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079/SE
APELADO - RUBENS OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3067/2009
NO. PROCESSO - 2009205833 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3080/2009
NO. PROCESSO - 2009205850 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - SILVIA TATIANY ANDRADE PORTO
ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 3186/SE
APELANTE - CARLOS VINICIUS PEREIRA PORTO
ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 3186/SE
APELADO - VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3449/2009
NO. PROCESSO - 2009206681 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - MANOEL MUNIZ BARRETO
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3464/2009
NO. PROCESSO - 2009206700 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ELIANE DE MOURA MORAIS
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3507/2009
NO. PROCESSO - 2009206800 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELANTE - LUZIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DIMAS FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DALMO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE - DÁRCIO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - ENERGISA S/A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - LUZIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DIMAS FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DALMO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - DÁRCIO FERREIRA FONSECA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3546/2009
NO. PROCESSO - 2009206944 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3547/2009
NO. PROCESSO - 2009206945 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3561/2009
NO. PROCESSO - 2009206964 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3570/2009
NO. PROCESSO - 2009206974 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ANTONIO JOSE DOS SANTOS
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3598/2009
NO. PROCESSO - 2009207028 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3602/2009
NO. PROCESSO - 2009207033 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - LOTEPLAN
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3626/2009
NO. PROCESSO - 2009207094 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJ8U
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - CEZARINA CONCEICAO DE BRITO
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3912/2009
NO. PROCESSO - 2009207711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO - HUMBERTO RODOLFO DE MELO
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4009/2009
NO. PROCESSO - 2009207856 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - ALEXANDRE FREIRE DE BARROS FILHO
ADVOGADO - RAÍSSA LEMOS SILVA - OAB: 4805/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4076/2009
NO. PROCESSO - 2009208004 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ARLETE DA LUZ RODRIGUES
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4109/2009
NO. PROCESSO - 2009208092 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - HELIONE MARIA FREIRE DE CARVALHO SANTANA
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4124/2009
NO. PROCESSO - 2009208132 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANDERSON VIEIRA DA PURIFICAÇÃO
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENEZES - OAB: 137622/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4243/2009
NO. PROCESSO - 2009208506 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - ANA FERREIRA CRUZ
ADVOGADO - IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES - OAB: 2904/PE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4320/2009
NO. PROCESSO - 2009208673 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - DENISE DA SILVA LIMA
ADVOGADO - DENISE DA SILVA LIMA - OAB: 9872/BA
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4335/2009
NO. PROCESSO - 2009208702 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 4709/SE
APELADO - DESO COMPANHIA DE SAN DE SERGIPE
ADVOGADO - MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO - OAB: 900/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4342/2009
NO. PROCESSO - 2009208709 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - J G COLCHOES E MOVEIS LTDA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4353/2009
NO. PROCESSO - 2009208723 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DISTIMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4370/2009
NO. PROCESSO - 2009208768 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOAO VIEIRA DA SILVA
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4420/2009
NO. PROCESSO - 2009208906 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BV FINANCEIRA SA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ARICELIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO - OAB: 4804/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4434/2009
NO. PROCESSO - 2009208924 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - ANTONIO CARLOS CALDAS PRUDENTE
ARACAJU, 10 DE JULHO DE 2009
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.