Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 14 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de julho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 14/07/2009 ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2207/2008
NO. PROCESSO - 2008219270 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - KAREN ARAUJO KODEL
ADVOGADO - RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE
AGRAVADO - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0372/2009
NO. PROCESSO - 2009203774 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - A CURVELO COM E IND LTDA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0399/2009
NO. PROCESSO - 2009203934 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - CARLOS LUDIVICE
4 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0187/2008
NO. PROCESSO - 2008218555 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AUTOR - JTR SARMENTO ME
ADVOGADO - CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939/SE
REU - FISCAIS DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADVOGADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
5 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2884/2004
NO. PROCESSO - 2004209118 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
ADVOGADO - ALLAN VALERRY NUNES COSTA - OAB: 4231/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - JOAO FERREIRA LIMA - OAB: 706/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1202/2008
NO. PROCESSO - 2008203213 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE
APELADO - COSME CRISTIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - GERALDO DE MOURA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - GILTON BEZERRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - IVO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2388/2008
NO. PROCESSO - 2008205897 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU-SE
PROC. MUNICIPIO - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE
APELADO - THC THOMPSON E CASTRO REPRESENTACOES LTDA
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3247/2008
NO. PROCESSO - 2008208213 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
APELADO - JOSE AUGUSTO NASCIMENTO
ADVOGADO - CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS - OAB: 1889/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5095/2008
NO. PROCESSO - 2008214103 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - AUTOCENTER JAELCE LTDA.
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6384/2008
NO. PROCESSO - 2008217838 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - JOSE GILSON DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6488/2008
NO. PROCESSO - 2008218095 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - OSMARIO BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO - ARISMAR BRITO DOS SANTOS - OAB: 2024/SE
APELADO - REGIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6711/2008
NO. PROCESSO - 2008218602 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - NIVALDO SANTANA DE JESUS
ADVOGADO - LUANA CAMPOS PROFESSOR - OAB: 4443/SE
APELADO - SEGURADORA BRASIL VEUICLOS COMPNAHIA DE SEUGROS
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0138/2009
NO. PROCESSO - 2009200371 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE VALDIR PEREIRA LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE RODRIGUES IRMAO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE CABRAL SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ABCELAN DE MOURA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - EMERSON ARAUJO NOBREGA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ADALCI VIANA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - GENALDO CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE ROMUALDO SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE RAIMUNDO DA CUNHA ALCANTARA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ADILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0163/2009
NO. PROCESSO - 2009200429 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE.
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - MADEIREIRA E MAT DE CONST N SRA DA APARECIDA LTDA
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0265/2009
NO. PROCESSO - 2009200709 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELANTE - SINDEPOL SIND DOS DELEGADOS DE POL CIVIL DE SERGI
PE
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - SINDEPOL SIND DOS DELEGADOS DE POL CIVIL DE SERGI
PE
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0553/2009
NO. PROCESSO - 2009201170 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - VARA LUCIA FREIRE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0554/2009
NO. PROCESSO - 2009201171 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELANTE - FABIO MARCOS DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELANTE - MARIA IMPERATRIZ DA CONCEIÇAO CAETANO SANTOS
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELADO - FABIO MARCOS DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELADO - MARIA IMPERATRIZ DA CONCEIÇAO CAETANO SANTOS
ADVOGADO - LISELE SANTOS GARCIA - OAB: 4098/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0754/2009
NO. PROCESSO - 2009201473 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MARIA VIRGINIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - EDWAR BARBOSA FELIX - OAB: 9056/ES
APELADO - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1248/2009
NO. PROCESSO - 2009202312 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 176-B/SE
APELADO - MARIA SILVANIA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS TADEU COSTA DIAS - OAB: 3604/SE
APELADO - WALISSON FELIPE SANTOS SILVA
ADVOGADO - LUCAS TADEU COSTA DIAS - OAB: 3604/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1559/2009
NO. PROCESSO - 2009202957 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - DESO COMPANHIA DE SANEAMANTO DE SERGIPE
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDO DE AGUIAR DORIA
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1812/2009
NO. PROCESSO - 2009203391 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - MAGNA TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
APELADO - MARY DO CARMO TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2359/2009
NO. PROCESSO - 2009204318 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - TIAGO SANTOS PEREIRA 02150726/0001-36
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2437/2009
NO. PROCESSO - 2009204405 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - L&R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2587/2009
NO. PROCESSO - 2009204725 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MONTAL MONTEIRO ALVES LTDA
ADVOGADO - CLAY MONTEIRO ALVES - OAB: 4314/SE
APELADO - PEDRO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2814/2009
NO. PROCESSO - 2009205154 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADVOGADO - CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE
APELADO - COSME CRISTIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES- OAB: 3474/SE
APELADO - JOSE AIRTON DA ROCHA
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - CLEBERTON CONCEICAO DANTAS
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - JAILSON BESERRA FERNANDES
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - GERALDO DE MOURA
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - GILTON BEZERRA NASCIMENTO
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - IVO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
APELADO - JORGE BRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES - OAB: 3474/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2892/2009
NO. PROCESSO - 2009205355 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -
OAB: 1923/SE
ADVOGADO - MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
- OAB: 21193/BA
ADVOGADO - MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES - OAB: 27397/BA
APELADO - MÁRCIO DE MATOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3020/2009
NO. PROCESSO - 2009205725 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - CELINA SALES DE MENEZES
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
APELADO - GBARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 433-A/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3169/2009
NO. PROCESSO - 2009206042 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
APELADO - WALTER DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - OAB: 2444/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3311/2009
NO. PROCESSO - 2009206334 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELADO - INVISTA - MODA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3519/2009
NO. PROCESSO - 2009206882 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - VUNIBALDO SALOMAO DOS REIS
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3621/2009
NO. PROCESSO - 2009207089 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - VESTUARIO MODA LTDA - ME
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3727/2009
NO. PROCESSO - 2009207339 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - RADIO PECAS LTDA 15591449/0003-00 E JONAS ALVES D
E CAMPOS
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3754/2009
NO. PROCESSO - 2009207377 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - RM ELETRONICA E COMERCIO LTDA
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3765/2009
NO. PROCESSO - 2009207388 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - QUEBEC ENGENHARIA LTDA
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3776/2009
NO. PROCESSO - 2009207399 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - AKI TEM MATERIAL DE CONSTRUCAO 00666114/0001-75
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4021/2009
NO. PROCESSO - 2009207902 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - VALFREDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO - JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4096/2009
NO. PROCESSO - 2009208078 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JUSCELIA SANTOS SANTANA
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4172/2009
NO. PROCESSO - 2009208328 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - SANDRO SANTANA SANTOS
DEF. PUBLICO - JOAQUIM PRATA SOUZA - OAB: 799/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4212/2009
NO. PROCESSO - 2009208396 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - J FAGUNDES DE LIMA & CIA LTDA CGC: 13359179/0001- 10
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.