Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 23 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2874 de 017 de junho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2009 ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0206/2008
NO. PROCESSO - 2008202183 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - JOSUÉ MORAIS SILVA /PRESIDENTE DO CONDEPI
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
AGRAVADO - RICARDO FORTES LEMOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE SEBASTIAO SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE SALVIANO MACHADO NETO
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - GILBERTO AMARAL LOPES FILHO
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - MIGUEL PORTO PIRES
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - MARCO ANTONIO ALVES BOMFIM
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - ADELMO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0817/2008
NO. PROCESSO - 2008207650 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - BANCO ITAU
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - JACKSON PINHEIRO DE ASSIS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2195/2008
NO. PROCESSO - 2008219152 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0076/2009
NO. PROCESSO - 2009200626 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - ZENILDA LIMA DE AZEVEDO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
AGRAVADO - JOSEFA DE VASCONCELOS PACHECO
ADVOGADO - SAULO ALMEIDA MENDONCA - OAB: 389-A/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0157/2009
NO. PROCESSO - 2009201543 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - CEREALISTA OLIVEIRA SANTOS LIMITADA
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
AGRAVADO - HSBC - BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0309/2009
NO. PROCESSO - 2009202989 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - JANE SANTOS SOUZA
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
AGRAVADO - JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0588/2009
NO. PROCESSO - 2009205594 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
AGRAVADO - ROBERIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
8 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0096/2008
NO. PROCESSO - 2008209246 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
REU - MUNICÍPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
ADVOGADO - PAULO ANDRADE PRATA - OAB: 638/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0616/2006
NO. PROCESSO - 2006201755 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - LUCIANO DIAS CARDOSO
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELANTE - SERGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
APELADO - GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
ADVOGADO - WANDERSON BASTOS SILVA ANDRADE - OAB: 2625/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4564/2006
NO. PROCESSO - 2006212593 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE JAPOATÃ
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - EDIMILSON MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0862/2007
NO. PROCESSO - 2007202571 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MARCÍLIO DE SIQUEIRA PORTO
APELANTE - MARIA DA PAIXÃO ARAUJO
ADVOGADO - MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO - ANDRE LUIZ SANTANA
ADVOGADO - JOSE ELOIZIO DA COSTA - OAB: 3147/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2173/2007
NO. PROCESSO - 2007206323 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - GENIVAL DIONISIO DA COSTA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - H. DANTAS - COMERCIO, NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2174/2007
NO. PROCESSO - 2007206324 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - GENIVALDO DIONISIO DA COSTA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2999/2007
NO. PROCESSO - 2007208726 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4338/2007
NO. PROCESSO - 2007212331 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - DIOGENES FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - CONSTANTINO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - JOSE BERNARDINO FEITOSA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELANTE - JOSE DE SA GOUVEIA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - VALDEMAR DE FREITAS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - JOAO SATURNINO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - WELLINGTON GOMES LIMA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - MANOEL FRANCISCO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - LUIZ CARLOS GONZAGA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - WELLINGTON GOMES SILVA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - MANOEL FRANCISCO
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - CONSTANTINO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - LUIZ CARLOS GONZAGA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOSE DE SA GOUVEIA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - ANTONIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - VALDEMAR DE FREITAS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOSE BERNARDINO FEITOSA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOÃO SATURNINO DOS SANTOS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - DIOGENES FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0201/2008
NO. PROCESSO - 2008200467 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - JOSILENE SANTANA DE FRAGA SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1139/2008
NO. PROCESSO - 2008203089 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DA ROCHA - OAB: 190/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1139/2008
NO. PROCESSO - 2008203089 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DA ROCHA - OAB: 190/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1195/2008
NO. PROCESSO - 2008203203 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE EDNILSON MATOS ARAUJO
ADVOGADO - KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - OAB: 2422/SE
APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1322/2008
NO. PROCESSO - 2008203609 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOSE GILBERTO PRADO
ADVOGADO - KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO - OAB: 2537/SE
APELADO - NEYDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283/SE
APELADO - DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2271/2008
NO. PROCESSO - 2008205556 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - GENIVAL FERREIRA
ADVOGADO - PAULA RAQUEL FONTES DANTAS - OAB: 3727/SE
APELADO - ZILDA OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - PAULA RAQUEL FONTES DANTAS - OAB: 3727/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3094/2008
NO. PROCESSO - 2008207759 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR
APELANTE - JONAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO - VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA - OAB: 4316/SE
APELADO - UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3316/2008
NO. PROCESSO - 2008208392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - IPESPREVIDENCIA INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - LAUDICEIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3637/2008
NO. PROCESSO - 2008209564 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - TECCOL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S A
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3679/2008
NO. PROCESSO - 2008209625 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELANTE - EVANEIDE LEITE FONTES
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELADO - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELADO - EVANEIDE LEITE FONTES
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3809/2008
NO. PROCESSO - 2008210012 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
APELANTE - CURTUME MARGEM DA SERRA LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4048/2008
NO. PROCESSO - 2008210745 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE PROPRIA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - OAB: 3232/SE
APELADO - FARMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4372/2008
NO. PROCESSO - 2008211754 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
APELADO - VIVIANNE VIANA FERREIRA
ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO - OAB: 2794/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4383/2008
NO. PROCESSO - 2008211779 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - SEBASTIAO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - LEONCIO PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ANIZIO GOMES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5121/2008
NO. PROCESSO - 2008214211 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CHESF COMPANHIA HIDRELÉTRICA SÃO FRANCISCO
ADVOGADO - ANDRE BONELLI REBOUCAS - OAB: 6190/BA
APELADO - MARIA LUCIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/CE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5172/2008
NO. PROCESSO - 2008214473 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
ADVOGADO - LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES - OAB: 2716-L/SE
APELADO - HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
ADVOGADO - JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO - OAB: 2680/MT
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5253/2008
NO. PROCESSO - 2008214828 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - RÁDIO JORNAL DE SERGIPE LTDA
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
APELANTE - FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELANTE - INDÚSTRIA GRÁFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5442/2008
NO. PROCESSO - 2008215427 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - ELIEZER DA SILVA SANTANA
ADVOGADO - KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5511/2008
NO. PROCESSO - 2008215609 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - UNIBANCO S/A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 3888/SE
APELADO - HORTENSIA MAIA DE ARAUJO
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5546/2008
NO. PROCESSO - 2008215682 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CICERO JOSE DA SILVA
ADVOGADO - AUREO GALVAO FILHO - OAB: 1267/SE
APELADO - RADIO PROGRESSO DE LAGARTO LTDA.
ADVOGADO - NAIA CAROLINE HAMASAKI - OAB: 2975/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5582/2008
NO. PROCESSO - 2008215726 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE
APELANTE - MARIA TEREZA DE JESUS
ADVOGADO - CAMILA TAVARES - OAB: 3976/SE
APELADO - CARLOS PEDRO GOMES FILHO E OUTROS
ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE
APELADO - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB
ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5706/2008
NO. PROCESSO - 2008216043 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - MARCOS MENEZES DA SILVA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6020/2008
NO. PROCESSO - 2008216867 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MICHAEL ERNANDES SANTOS
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 428-A/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6219/2008
NO. PROCESSO - 2008217328 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - JOSE BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6368/2008
NO. PROCESSO - 2008217822 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO - JOSENILDO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6370/2008
NO. PROCESSO - 2008217824 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6372/2008
NO. PROCESSO - 2008217826 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - PLUFT CONFECCOES INFANTIS LTDA ME
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6375/2008
NO. PROCESSO - 2008217829 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - LIVANIA DA CUNHA LINS
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6463/2008
NO. PROCESSO - 2008218058 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO ALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NETO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSÉ LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE FRANCISCO PREJUIZO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE HAMILTON SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE NARULENO RAMOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE JOAQUIM COUTO DE BRITO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6904/2008
NO. PROCESSO - 2008219217 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - DANIEL MONTEIRO DOS REIS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - ALEXANDRE MENDEZ MARINHO
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - GLEIDICELMA DE SOUZA MENDONÇA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - GABRIEL JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6963/2008
NO. PROCESSO - 2008219360 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA ARRUDA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6988/2008
NO. PROCESSO - 2008219425 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - NOSSA OTICA COM VAREJ DE ARTIGOS DE OTICA LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - TADEU ALMEIDA GUEDES - OAB: 21752/BA
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7002/2008
NO. PROCESSO - 2008219468 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELADO - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - OSCAR LUDUVICE MELO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - JOSE PORCIDONIO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - SILVINO PORFIRIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - IZIDIO ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - ANTONIO BENIGNO DO CARMO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0190/2009
NO. PROCESSO - 2009200461 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - NOBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELANTE - NOEMIA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELANTE - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
APELADO - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - TÂNIA VAINSENCHER - OAB: 20124/PE
APELADO - NOEMIA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELADO - NOBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELADO - BCN LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
APELADO - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0246/2009
NO. PROCESSO - 2009200597 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JURACI DOS SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0543/2009
NO. PROCESSO - 2009201160 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MARIA AGRIPINA
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0889/2009
NO. PROCESSO - 2009201717 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - JULIANA GONÇALVES LIMA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0910/2009
NO. PROCESSO - 2009201749 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - MAGNA TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0936/2009
NO. PROCESSO - 2009201787 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - PAULO DE SÁ
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1359/2009
NO. PROCESSO - 2009202537 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO - RICARDO MONTEIRO BARRETO - OAB: 1376/SE
APELADO - JOSE WAGNER DE QUEIROZ
ADVOGADO - JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ - OAB: 155-A/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1487/2009
NO. PROCESSO - 2009202804 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - FRANCISCO CARLOS FONSECA
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1490/2009
NO. PROCESSO - 2009202807 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - MINAS MERCANTIL LTDA
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1571/2009
NO. PROCESSO - 2009202973 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SE SERGIPEPREVIDENCIA
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - MARIA JOSE RAMOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ILZA MENDES FONTES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ABELARDA FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JANE DE ANDRADE MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - NEUSA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - WAGNER SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MARIA IVONE FEITOSA GOES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ANIZIO PRUDENTE FILHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ADERBAL FONTES DE GOIS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1574/2009
NO. PROCESSO - 2009202979 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
APELADO - TRANSPORTADORA GATO PRETO LTDA
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1658/2009
NO. PROCESSO - 2009203115 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - CARMEN LUISA DE ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELANTE - NEUSA MARIA DANTAS ANDRADE
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1666/2009
NO. PROCESSO - 2009203126 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA IVONETE DOMINGUEZ SOUZA
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1731/2009
NO. PROCESSO - 2009203223 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - C & A MODAS LTDA
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP
APELADO - IRAILDE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE
62 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2124/2009
NO. PROCESSO - 2009203921 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - TRANSPORTADORA SERGIPANA LTDA 13042973/0001-35
63 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2171/2009
NO. PROCESSO - 2009204007 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO - MANSUELTO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCELLE FERREIRA CRUZ - OAB: 4057/SE
64 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2424/2009
NO. PROCESSO - 2009204392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - COFARMA COM E DIST DE PROD FARMAC LTDA, YOLANDA TORRES CARDO
65 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2651/2009
NO. PROCESSO - 2009204819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - ARNALDO CARDOZO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411/SE
66 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2688/2009
NO. PROCESSO - 2009204880 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - FABIANO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELANTE - DANILO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
APELADO - FABIANO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELADO - DANILO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
67 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2809/2009
NO. PROCESSO - 2009205149 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - ILDONETE DE CARVALHO ANDRADE
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
68 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3003/2009
NO. PROCESSO - 2009205703 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANCO ITAULEASING S A
ADVOGADO - VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE
APELADO - J NUNES CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369/SE
69 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3015/2009
NO. PROCESSO - 2009205719 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - VERA LUCIA MACHADO DA ROCHA
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
70 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3107/2009
NO. PROCESSO - 2009205926 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO SUDAMERI BRASIL SA
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO - CEMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE
71 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3165/2009
NO. PROCESSO - 2009206038 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO - OAB: 2242/SE
APELADO - ALEXSANDRO ANDRADE PINHEIRO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
72 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3258/2009
NO. PROCESSO - 2009206231 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - HOSPITALAR CENTER COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE
APELADO - RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
73 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3317/2009
NO. PROCESSO - 2009206361 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - D.L.A.
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
APELADO - N.C.
74 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3388/2009
NO. PROCESSO - 2009206528 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - GIVANEIDE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
75 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3540/2009
NO. PROCESSO - 2009206936 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ADELIANO ARAUJO COSTA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
ARACAJU, 16 DE JUNHO DE 2009
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.