Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 16 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2869 de 008 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 16/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0343/2008
NO. PROCESSO - 2008307893 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - VALTER RUBENS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE

2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0491/2008
NO. PROCESSO - 2008312120 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - WELLINGTON LIMA MOURA
ADVOGADO - LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA - OAB: 93-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0499/2008
NO. PROCESSO - 2008312304 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - EDUARDO TAVARES NASCIMENTO
DEF. PUBLICO - MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS - OA
B: 18808/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0500/2008
NO. PROCESSO - 2008312309 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - WELLISSON SANTOS SANTANA
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE

5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0533/2008
NO. PROCESSO - 2008312922 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - MARCOS ANDRE DA SILVA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0669/2008
NO. PROCESSO - 2008315621 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - DANIEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0690/2008
NO. PROCESSO - 2008315874 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ALEXANDRE MAGNO SILVA DE LUCENA
ADVOGADO - ALEX EUZEBIO SENA - OAB: 4025/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0709/2008
NO. PROCESSO - 2008316243 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
OAB: 2652/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0722/2008
NO. PROCESSO - 2008316584 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - R.O.M.
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0737/2008
NO. PROCESSO - 2008316971 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CLESIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELANTE - CLEUMO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0757/2008
NO. PROCESSO - 2008317514 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BRUNO SILVA DE MOURA
DEF. PUBLICO - MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS - OA
B: 18808/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0028/2009
NO. PROCESSO - 2009300338 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARILENE PAES BARRETTO DE FIGUEIRED
APELANTE - CRISTIANO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELANTE - INALDO SOARES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0107/2009
NO. PROCESSO - 2009302379 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - J.S.D.C.
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0154/2009
NO. PROCESSO - 2009303298 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - TATIANE SANTOS DO CARMO
ADVOGADO - EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 743-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0188/2009
NO. PROCESSO - 2009304234 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - VIDELCIO VALENTIN PATROCÍNIO
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0196/2009
NO. PROCESSO - 2009304447 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSEMAR DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0266/2009
NO. PROCESSO - 2009305880 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - EDIDELSON SANTOS ANDRADE

18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0290/2009
NO. PROCESSO - 2009306266 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOSE ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE

19 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0018/2009
NO. PROCESSO - 2009303661 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
RECORRENTE - JOSE CARLOS DE SOUZA, VULGO ZE PEQUENO
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
RECORRENTE - JOSE MILTON FERREIRA
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
RECORRENTE - ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO

20 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0029/2009
NO. PROCESSO - 2009305796 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - MARCELO SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

21 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0031/2009
NO. PROCESSO - 2009306556 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
RECORRENTE - ELIANA DE JESUS
ADVOGADO - GUSTAVO SANTANA DE JESUS - OAB: 4100/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ARACAJU, 05 DE JUNHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.