Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 10 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2867 de 04 de junho  de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 10/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA - (CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO) PEDIDO DE VISTA DESA.MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO -retirado de pauta na sessaõ do dia 03/06/2009

No. DO FEITO               - 0113/2008
No. PROCESSO             -2008107654      1ª ESCRAVANIA
RELATOR                       - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR              - DRA. MARIA CRUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE                - PRODUTORA DE CHARQUE TIO JONAS LTDA
ADVOGADO                  - CIRO BEZERRA REBOUÇAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
IMPETRADO                  - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SE
PROC. ESTADO             -GILDA B. M. CAFE - OAB-B/SE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA - ( CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO) - PEDIDO DE VISTA DA DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO - retirado de pauta na sessão do dia 03/06/2009

 No DO FEITO            -0150/2008
No. PROCESSO         -2008110182                    1ª ESCRAVANIA
RELATTOR                 - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (convocada)
PROCURADOR          - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE             - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA
ADVOGADO               - DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
IMPETRADO               - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO          - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE

3 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - (continuação de julgamento) - PEDIDO DE VISTA DA DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO - retirado de pauta na sessão do dia 03/06/2009

No. DO FEITO                      - 0001/2007
No. PROCESSO                   - 2007101907   3ª ESCRIVANIA
RELATOR                            - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA
PROCURADOR                   - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO 
REQUERENTE                     - SINDAT SIND. ADITORES TRIBUTARIO DE SERG.
ADVOGADO                       - JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1376/SE

4 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 03/06/2009

No. DO FEITO                      - 0007/2007
No. PROCESSO                   - 2007112745    3ª ESCRIVANIA
RELATOR                            - DES.  LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR                   - DR. LUIZ VALTER DOS SANTOS
IMPETRANTE                      -  SIMONE MESSIAS DO SANTOS  
IMPETRANTE                      - MONICA MENEZES DE SANTANA
IMPETRANTE                      - ROSANGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO                        - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB; 3643/SE
IMPETRADO                        - MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO                       - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE

5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0267/2005
NO. PROCESSO - 2005106954 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - SIMONE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRANTE - MONICA MENEZES DE SANTANA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRANTE - ROSANGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRADO - MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE

6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0220/2008
NO. PROCESSO - 2008115081 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SIND DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE CARIRA SERGIP
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRA
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE

7 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0034/2009
NO. PROCESSO - 2009102334 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SIDNEY ROBERTO ALEIXO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - O
AB: 2899/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SERG
IPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE

8 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0112/2009
NO. PROCESSO - 2009104934 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - TELEMAR NORTE LESTE S.A
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0098/2008
NO. PROCESSO - 2008118499 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0024/2009
NO. PROCESSO - 2009105216 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU

11- CONFLITO DE COMPETÊNCIA

NO. DO FEITO - 0030/2009
NO. PROCESSO - 2009105650 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE NOSSA SEN
HORA DO SOCORRO
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU

ARACAJU, 03 DE JUNHO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.