Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 03 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2816 de 19 de março de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 3/6/2009, ÀS 08H30MIN
1 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0001/2007
NO. PROCESSO - 2007101907 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - SINDAT SIND. AUDITORES TRIBUTARIOS DE SERGIPE
ADVOGADO - JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1367/SE
REQUERIDO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE
REQUERIDO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
2 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0113/2008
NO. PROCESSO - 2008107654 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - PRODUTORA DE CHAQUE TIO JONAS LTDA
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0150/2008
NO. PROCESSO - 2008110182 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA
ADVOGADO - DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0045/2009
NO. PROCESSO - 2009102837 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SÉRGIO WANDERLEY BASTOS
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE NEOPOLIS
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0052/2009
NO. PROCESSO - 2009103030 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CLARO S/A
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E CIDADANIA DO ESTADO DE SE
RGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 347-A/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0083/2009
NO. PROCESSO - 2009104014 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - RIVALDO DANTAS DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO
ADVOGADO - ISABELA MARIA LOPES SANTOS - OAB: 2334/SE
7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0049/2008
NO. PROCESSO - 2008115766 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 12ª VARA CIVEL DE ARACAJU
8 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009103872 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
9 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008108255 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - ADROALDO CELSO DE OLIVA CAMPOS
ADVOGADO - DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SE
REQUERIDO - IRLANEIDE SANTOS CAMPOS
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO - VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO - O
AB: 4557/SE
10 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0008/2008
NO. PROCESSO - 2008112049 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - SINTASA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AREA DE
SAUDE/SE
ADVOGADO - GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS - OAB: 4167/SE
ADVOGADO - ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401/SE
REQUERIDO - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
ARACAJU, 27 DE MAIO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.