Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 27 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2816 de 19 de março de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 27/5/2009, ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008100008 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - CARLOS BENJAMIM CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - OAB: 3994/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA (RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 20/05/2009
No. DO FEITO 0003/2009
No. PROCESSO - 2009100162 1ª ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
3 INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Retirado de pauta na sessão do dia 20/05/2009
No. DO FEITO 0002/2009
No PROCESSO 2009104512 3ª ESRIVANIA
RELATOR DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR.RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE ITAMAR AZEVEDO TEIXEIRA
ADVOGADO EDUARDO TORRES ROBERTI OAB : 3808/SE
REQUERIDO MUNICPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR OAB: 20118/ CE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0220/2006
NO. PROCESSO - 2006103380 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ARACAJU
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - CARLOS AUGUSTO SANTOS
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
IMPETRANTE - CLEVERTON SANTOS SILVA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - SAMUEL OLIVEIRA ALVES - OAB: 4313/SE3
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0135/2008
NO. PROCESSO - 2008109065 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - SILVANIA DE SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
ADVOGADO - ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513/SE
6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0040/2008
NO. PROCESSO - 2008113224 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 12ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NEOPOLIS
7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0071/2008
NO. PROCESSO - 2008116566 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0006/2009
NO. PROCESSO - 2009100658 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO.
SUSCITADO - DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE
9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0012/2009
NO. PROCESSO - 2009103101 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ASSIST JUDICIARIA
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 13ª VARA CIVEL DE ARACAJU
10 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0007/2007
NO. PROCESSO - 2007112745 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - SINDISERJ SINDICATO DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
REQUERIDO - ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
11- AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0007/2008
NO. PROCESSO - 2008111728 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
REQUERIDO - SINTASA-SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AREA DA SAUDE/SE
ADVOGADO - ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401/SE
ARACAJU, 20 DE MAIO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA