O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu início na terça-feira, 27/02, ao cadastramento dos dados dos processos criminais e de execução penal com réus e apenados presos no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0). O sistema permitirá o acesso a informações sobre documentos prisionais e pessoais de todos os presos sob custódia no Brasil.

Cerca de 30 servidores estão trabalhando na análise dos processos e na alimentação no BNMP 2.0. Segundo o Diretor de Modernização, Adriano Leal, para a realização do cadastramento serão analisados mais de oito mil processos. “O grupo de servidores foi dividido em dois, um para fazer o cadastro dos presos com prisão definitiva com dados da Vara de Execuções Criminais (VEC), e o outro para analisar e cadastrar os processos de réus provisórios de todas as unidades criminais. A expectativa que até 23 de março já tenhamos 100% dos dados cadastrados no BNMP”, explicou o diretor.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) também participa dos trabalhos de análise e cadastramento dos dados. “Para isso suspendemos nesse período os auxílios às unidades jurisdicionais e deslocamos toda a equipe da Divisão de Apoio Judicial (DAJ) para focar na alimentação dos dados no Banco”, informou o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos.

O servidor Alex Serra, da Corregedoria, que faz parte do grupo de análise e cadastramento dos dados no BNMP destacou que “após o cadastramento, o Judiciário terá um retrato fiel da situação carcerária no Estado”. “O BNMP é um sistema muito importante, pois nos dará a dimensão exata da população carcerária. Os trabalhos estão ocorrendo de maneira produtiva, com a participação de servidores experientes da VEC, das unidades criminais e da Corregedoria, com uma média de 100 presos cadastrados diariamente e a tendência é aumentar essa média, a medida em que iremos nos familiarizando com o sistema do Banco”, concluiu o servidor.

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O BNMP 2.0

É o sistema que vai possibilitar a consulta da situação dos presos em todo o país. O Banco permitirá acessar informações sobre documentos prisionais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado, inclusive será possível precisar quantos presos o país tem e em que unidade da federação e município estão.

Os trabalhos de integração do BNMP 2.0 ao sistema processual do TJSE desenvolvem-se paralelamente à alimentação na versão Web e, dessa forma, as comunicações com o CNJ serão totalmente eletrônicas, facilitando o trabalho de todos os magistrados e servidores que atuam na área criminal.