O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) passou a contar com uma área bem maior para atendimento e trabalho das equipes do Departamento de Precatórios (Deprec). A área passou de 103 para 201 metros quadrados, com a satisfação de todos os requisitos de acessibilidade e conforto.

Até então, o Deprec estava funcionando em dois pavimentos. Com a ampliação, todas as equipes estão integradas favorecendo o fluxo de atividades. Segundo a Juíza Gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, ao dotar o setor de mais espaço “também estamos atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, junto com a alocação de mais servidores para aumentar o ritmo das rotinas”, considerou.

É por meio de precatórios que são cobrados municípios, estados e União, assim como autarquias e fundações, quanto a pagamentos de valores devidos após condenação judicial definitiva. Nesse trabalho, 22 profissionais em seis setores se revezam manhã e tarde para entregar o maior número de alvarás. Neste ano, foi eleita como missão do departamento, “agilizar o pagamento de precatórios aos credores, tanto quanto possível” e como visão, “efetuar o pagamento de todos os precatórios pendentes com receitas disponíveis”.

À ampliação, se somam as modernizações de procedimentos efetivadas ao longo do ano, conforme planejado pela Presidência do TJSE e pelo próprio Deprec, o que tem sido sentido pelos credores, como no último dia de pagamento de precatórios em 2017. “Eu e meu pai fomos muito bem atendidos, fiquei muito surpresa. Meu pai é deficiente visual e a servidora foi muito atenciosa. O valor dele precisou ser recalculado e a juíza já esteve aqui duas vezes, nos procurou, conversou com a gente explicando a demora pessoalmente. Meu pai sempre esteve muito ansioso com esse recebimento de Precatório e eu sempre tive o cuidado de pedir a ele que não ficasse ansioso, que um dia isso se resolveria, e está se resolvendo no dia de hoje”, avaliou Josefa Gonçalves dos Santos.