Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da próxima quarta-feira, dia 18 no oitavo andar do Palácio da Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2811 de 11 de março de 2009
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 18/03/2009 ÀS 08H30MIN 1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0191/2008
NO. PROCESSO - 2008113054 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA EDNALVA BISPO MENEZES
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - MARIA ONETE DE MENEZES
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - VALDEMY ALVES BISPO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - JOSE ILTON DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - JORGE ANCELMO MENDONCA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - PAULO SERGIO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADOR
ADVOGADO - ZELMA TOMAZ DE MATOS - OAB: 3387/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0274/2008
NO. PROCESSO - 2008118595 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ELAYNE MACIEL BARCELOS
ADVOGADO - ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR - OAB: 4632/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0304/2008
NO. PROCESSO - 2008119640 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - RARO SABOR REFEICOES LTDA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
IMPETRADO - SECRT DE ESTADO DA INCLU ASSIST E DESEN SOCIAL
IMPETRADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO 4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0048/2008
NO. PROCESSO - 2008115583 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE Aracaju
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 21ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AJU
5 - REVISÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0002/2006
NO. PROCESSO - 2006108645 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - JOSE UNALDO SILVA
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 19306/BA
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO 6 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
6-Ação Direta de Inconstucionalidade
NO. DO FEITO - 0004/2007
NO. PROCESSO - 2007109477 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPOATA/SE
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
REQUERIDO - MESA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JAPO
ATA
ADVOGADO - RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484/SE
REQUERIDO - SINDIJA SIND SERVIDORES PUBLICOS DE JAPOATA
ADVOGADO - JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396/SE