Com o tema “Juizados Especiais: preservação dos fundamentos da justiça cidadã”, o 42º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro, em Curitiba (PR). Dentre os assuntos a serem discutidos no evento destacam-se as políticas judiciárias para aprimoramento dos juizados especiais, a promoção da reflexão sobre os movimentos processuais, tendentes a mitigar os critérios que formam os juizados especiais e quais os elementos que podem contribuir para garantir a efetiva justiça ao cidadão no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
A Secretária-Adjunta de Juizados Especiais da AMB, Maria do Carmo Honório, registrou o objetivo principal do evento. “Nós queremos ressaltar a importância do trabalho dos juízes dessa jurisdição e trabalhar a preservação dos fundamentos desse tipo de justiça”, afirmou Maria do Carmo, que também é presidente do Fórum.
O público-alvo dos eventos são os magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, das Turmas Recursais, da Fazenda Pública e demais operadores do Direito, a exemplo de advogados e membros do Ministério Público.
A Juíza titular do 8º Juizado Especial da Comarca de Aracaju, Suyene Barreto de Santana, participará do evento, que contará com palestras, painéis e oficinas. Entre os palestrantes confirmados destaca-se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Com informações do Site do Fonaje