O Des. Cezário Siqueira Neto, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), proferiu nesta quarta-feira, 27/09, palestra com o tema “A Justiça Social e o Direito à Saúde. Uma possibilidade ou ainda um sonho?” no I Fórum de Renais Crônicos de Sergipe. O objetivo do encontro, promovido pela Associação de Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe (Arcrese), é contribuir para a Nefrologia em Sergipe, propondo uma linha de cuidados para o paciente renal, do diagnóstico ao pós-transplante, passando pelas questões ligadas ao Direito à Saúde e à Justiça Social.
Segundo o Presidente da Arcrese, José Lúcio Alves Costa, a finalidade primordial do I Fórum é mostrar a realidade sofrida dos pacientes renais em Sergipe. “Só poderemos alterar essa realidade se a conhecermos a fundo. No primeiro dia do evento tiveram aqui os nefrologistas que falaram sobre os aspectos médicos e de tratamento. Hoje, contamos com palestras sobre os aspectos jurídicos e isso é de extrema importância, pois é no sistema de Justiça que está a garantia dos direitos que muitas vezes são negados e negligenciados aos pacientes renais crônicos. É no Judiciário, na Defensoria e no Ministério Público que nos socorremos. Estivemos em um primeiro momento com o Desembargador Cezário; mostramos a nossa realidade e ele se sensibilizou com a causa. É preciso que quem tem o poder de decisão conheça a fundo sobre a causa dos renais crônicos, para que no momento de decidir avalie o contexto real da situação”, considerou o representante da Arcrese.
Ao iniciar a palestra, o Des. Cezário Siqueira Neto falou da necessidade de união de forças sobre a questão dos pacientes renais. “É uma realidade tocante. É preciso que todos os atores do Estado, Judiciário, Executivo e Legislativo se unam, participem e vejam a realidade dessas pessoas que sofrem com a doença renal crônica. É necessário que seja reativado o serviço de transplantes em Sergipe; o sistema de distribuição de medicamentos deve ser aprimorado; e o Judiciário pode contribuir com isso por meio das suas varas especializadas, prolatando decisões que propiciem a dignidade da pessoa humana e o exercício pleno da cidadania” explicou o presidente do TJSE.
O Chefe do Judiciário sergipano destacou, ainda, que em 2016 foi criado um Núcleo de Assistência Técnica, sob a coordenação do TJSE, formado por profissionais especializados da área médica e de enfermagem, de diversos órgãos do Estado para ajudar os magistrados a decidirem, a partir de perícias e informações técnicas, em processos sobre Direitos à Saúde. “Vamos sensibilizar a magistratura. Iremos marcar um encontro com os magistrados do TJSE para que a Associação dos Renais Crônicos apresente a realidade sofrida dessas pessoas”.
Ao final, o Presidente do TJSE concluiu que, com a união e o esforço de todos, é possível sim fazer Justiça Social. “Se todos sonharmos juntos, transformaremos o sonho em realidade. O Judiciário será parceiro nesse sonho”.
