O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Departamento de Precatórios, realizou ontem, 30/08, e hoje, 31/08, as primeiras audiências de pagamento dos precatórios de Acordo Direto de Idosos. No total, nos dois dias, 100 idosos receberam os valores referentes a acordos firmados com o Governo do Estado. Até o final do ano, 475 acordos, oriundos de processos com o Estado de Sergipe, serão pagos.
Segundo a Juíza Gestora de Precatórios, Maria da Conceição da Silva Santos, o pagamento desses acordos já faz parte de uma segunda etapa do trabalho iniciado este ano. “Já na gestão do Desembargador Cezário, nós começamos com os pagamentos de acordos de doenças graves e agora estamos dando prosseguimento para o pagamento dos acordos de idosos. Pretendemos quitá-los até o final do ano, pagando 100 a cada mês”, explicou.
O Corregedor-Geral da Procuradoria Geral do Estado, Samuel Alves, ressaltou a importância da realização desses acordos e do trabalho conjunto com o TJSE para realizar os pagamentos. “É uma parceria do Poder Judiciário com o Executivo, nós também temos interesse em pagar esses precatórios e ver a satisfação no rosto dessas pessoas que durante tanto tempo esperaram para receber”, ressaltou o procurador.
O advogado Mehujael Colaço, que acompanhou os clientes durante as sessões, disse que “é preciso aplaudir o esforço que o Poder Judiciário tem feito para liquidar o pagamento desses precatórios”.
Através da conciliação, o credor abre mão de 40% do crédito para a quitação. Durante as audiências de pagamentos, a emoção toma conta dos credores. Um dos mais sensibilizados era o advogado José Jefferson Correia, que tinha precatórios referentes a honorários advocatícios. “Eu não consigo nem falar direito. Agradeço a atual presidência do TJSE que tem se empenhado para colocar em dia o pagamento dos precatórios”.
A pensionista Enildes Rodrigues confessou que não esperava estar viva para o recebimento destes precatórios e comemorou fazendo planos com o dinheiro. “Estou muito feliz. Vou poder ajudar meus filhos”. Já a enfermeira aposentada, Helena Andrade, disse que estava emocionada e explicou as lágrimas ao assinar o acordo. “Graças a Deus esse dia chegou. Eu sou sozinha, não tenho filhos, não me casei. Com esse dinheiro, eu vou poder pagar uma pessoa para me fazer companhia”.
Site para pesquisa de precatórios
Uma informação importante é que os credores de precatórios de Sergipe, desde o dia 27 de julho, ganharam uma forma muito prática para consultar o andamento de suas requisições. Através do site do Departamento de Precatórios (Deprec), é possível ter informações gerais sobre o tema e meios de consulta também por CPF (Cadastro de Pessoa Física), o que dispensa a intermediação de terceiros.
O acesso facilitado ao conteúdo, até por smartphone, foi um dos principais pré-requisitos para a construção do site, pela Divisão de Portal Corporativo, da Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional. Áreas específicas para credores e devedores reúnem informações de cada perfil e dispõem de respostas às perguntas mais frequentes.
