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Justiça pelo Brasil

Terça, 19 Agosto 2008 14:30

Médico que atestou morte de paciente ainda viva é condenado

Segunda, 18 Agosto 2008 15:30

Aumento da pena para roubo à mão armada provoca novo debate

Segunda, 18 Agosto 2008 14:30

Maior de idade só deixa de receber pensão com decisão

Segunda, 28 Julho 2008 14:30

TJ condena Município do Rio por atendimento médico deficiente

Segunda, 28 Julho 2008 14:00

STJ não aplica princípio da insignificância a ladrão de bicicleta e de uísque

Quinta, 24 Julho 2008 16:00

Compra de imóvel menor que o prometido gera indenização

Quinta, 24 Julho 2008 16:00

Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão

Quarta, 23 Julho 2008 07:00

Judiciário brasileiro possui mais de 16 mil magistrados

Quarta, 23 Julho 2008 14:30

Apreensão de armas de fogo poderá ser regulamentada

Terça, 22 Julho 2008 16:00

Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

Terça, 22 Julho 2008 15:30

Cadastro Nacional de Adoção será avaliado

Segunda, 21 Julho 2008 14:00

Fim de noivado gera indenização apenas por dano material

Segunda, 21 Julho 2008 14:30

Cadastro Nacional de Adoção pode ser ampliado

Quinta, 17 Julho 2008 14:30

Ausência de acusado não é motivo para anular audiência

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