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Justiça pelo Brasil

Sexta, 04 Setembro 2009 14:30

STF mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h

Quinta, 03 Setembro 2009 15:00

Banco é condenado por não encerrar conta corrente

Quinta, 03 Setembro 2009 14:30

Bahia recebe juízes italianos da área da adoção

Quarta, 02 Setembro 2009 15:30

Dezessete Tribunais de Justiça aderem à remessa eletrônica de processos para o STJ

Quarta, 02 Setembro 2009 14:30

Plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia

Terça, 01 Setembro 2009 15:00

Judiciário se despede do Ministro Menezes Direito

Terça, 01 Setembro 2009 14:30

Porto Alegre (RS) não pode cobrar pela instalação de equipamento de telefonia

Segunda, 31 Agosto 2009 15:00

Licença-maternidade é garantida em adoção

Segunda, 31 Agosto 2009 14:30

Acúmulo de indenizações por danos estéticos e morais é tema nova súmula

Sexta, 28 Agosto 2009 14:00

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

Sexta, 28 Agosto 2009 13:00

Por cinco votos a quatro, STF arquiva denúncia contra deputado Antonio Palocci

Quinta, 27 Agosto 2009 14:00

STJ mantém indenização por utilização de softwares piratas

Quinta, 27 Agosto 2009 13:00

Mais de 5 mil presos foram libertos no primeiro ano dos mutirões carcerários

Quarta, 26 Agosto 2009 07:00

Não há prazo mínimo entre citação e interrogatório diz STJ

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