Curso:

ATIVIDADES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO NOVO CPC

Período e Horário:

19 de maio de 2017

das 08 às 12 horas

Local:

EJUSE - Sala 2, 7º andar – Anexo II

Facilitador:

FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA

Realização:

COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES

Conteúdo programático:

Direito Fundamental ao Processo Justo (art. 5º, LIV, da CF)

1. O Novo CPC e os Princípios da duração razoável do Processo (art. 4º), da boa-fé (art. 5º) e da cooperação (art. 6º); 2. Vedação para o exercício do munus no Processo/ Impedimento e Suspeição – art. 148, II; 3. O Oficial de Justiça como sujeito do processo – art. 149; 4. O Cargo como objeto de reserva legal no Novo CPC – art.151; 5. As atribuições do Oficial de Justiça – art. 154; 6. A novidade do art. 154, VI. o oficial de justiça como instrumento ativo e de vanguarda nos esforços de solução consensual dos conflitos (art. 3º, §2º); 7. A Responsabilidade Civil do Oficial de Justiça – art. 155; 8. Atos de Comunicação Processual; 9. Citações e intimações da união por meio eletrônico - Lei nº 11.419/06 (arts. 246, §2º e 270, caput e parágrafo único); 10. Citação do mentalmente incapaz (art. 245) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/15 (art. 79, §1º); 11. Liberdade temporal no cumprimento de atos – arts. 212, §2º, 214, I e 216; 12. Atuação do Oficial de Justiça no Processo de Execução - a regra do art. 782; 13. A Penhora – aspectos destacados; 14. Novo CPC e atuação do Oficial de Justiça na execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) – art. 771, caput (subsidiariedade); 15. Conclusão

Mais informações:

3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Nome

Matrícula

Lotação

1

ADALGISA VIEIRA TOSCAN

1796

Central de Mandados da Grande Aracaju

2

AILTON SOUZA DE JESUS

8267

MALHADOR

3

ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS

10989

3ª Vara Cível

4

ALEXANDRA SANTOS LEANDRO

10829

Consultoria de Licitações e Contratos

5

ALEXANDRE V. FARIAS DE SOUZA

7377

CAPELA

6

ANAJOSE DE ARAÚJO ROCHA

7358

MALHADOR

7

ANÍZIO MELO DANTAS

14968

ITAPORANGA

8

ANTÔNIO PINHEIRO CAMPOS

2294

Central de Mandados da Grande Aracaju

9

ARNALDO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

7714

AQUIDABÃ - Cartório

10

BRAZ ATHANÁZIO DOS SANTOS JÚNIOR

10435

Supervisão do Fórum de São Cristóvão

11

BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL

7108

Central de Mandados da Grande Aracaju

12

CAMILLY FONTES DE GÓES NUNES

1966

Biblioteca Central

13

CÂNDIDA FRAGA BARRETO

7139

ESTÂNCIA

14

CARLOS ROBERIO FERREIRA ROCHA

2396

CRISTINÁPOLIS

15

CARLOS ROBERTO RAMOS DE SOUZA

7718

Turma Recursal do Estado de Sergipe

16

DAYSE REGINA ALVES DA COSTA

3183

Central de Mandados da Grande Aracaju

17

DILMA MARIA ALVES DE NOVAIS

8458

Central de Mandados da Grande Aracaju

18

DINAH MELO DA SILVA SANTOS

1671

Central de Mandados da Grande Aracaju

19

DIOGO CAMPOS SANTANA

14327

INDIAROBA

20

EDVANIA REZENDE SILVA

2651

Central de Mandados da Grande Aracaju

21

EVERTON COSTA DIAS

8366

Central de Mandados da Grande Aracaju

22

FÁBIO LIMA SANTOS

16184

ARAUÁ

23

FERNANDA PAULA LEAL M. PONTES

10231

Central de Mandados da Grande Aracaju

24

FIRMO DOS SANTOS FAGUNDES

1943

ARAUÁ

25

GABRIEL MOURA DE SÁ

18045

ARAUÁ

26

GERIVALDO LEITE DOS SANTOS

1696

Central de Mandados da Grande Aracaju

27

GERVANE ANDRADE FERREIRA

1489

Central de Mandados da Grande Aracaju

28

JAIRO GARCIA DOS SANTOS

7103

ITABAIANINHA

29

JOSÉ ALVES DANTAS

652

Central de Mandados do 2º Grau

30

JOSÉ EVERALDO SOARES PINTO

1902

Central de Mandados da Grande Aracaju

31

JOSÉ MATIAS SANTOS RIBEIRO

2558

Central de Mandados da Grande Aracaju

32

JOSEMÁRIO GONÇALVES SOARES

3260

NEOPOLIS

33

JOSEVALDO NERES DOS SANTOS

2468

PACATUBA

34

JÚLIA NUNES PETILO FERRAZ

14374

Vara Criminal de São Cristóvão

35

JULIANA SANTOS FERREIRA LINHARES

10967

Vara Criminal de São Cristóvão

36

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

2298

Central de Mandados de SIMÃO DIAS

37

LUIZ CARLOS CORREIA SANTOS

1673

Central de Mandados da Grande Aracaju

38

LUIZ LÁZARO SANTIAGO REIS

7818

Central de Mandados da Grande Aracaju

39

MAGNO JOSÉ TEIXEIRA DE MELO

8324

RIACHUELO

40

MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CRUZ

1606

CRISTINÁPOLIS

41

MARIA HELENA OLIVEIRA NOLASCO

13728

Central de Mandados da Grande Aracaju

42

MARIA LEITE DE SANTANA

8002

SÃO CRISTÓVÃO - 2ª Vara Cível

43

MARIO LUIZ LUPINACCI COSTA

8446

Central de Mandados da Grande Aracaju

44

MARLUCIA VASCONCELOS SANTOS

7902

RIACHUELO

45

MAX FERNANDES GÓIS

16262

SIMÃO DIAS - 2ª Vara Cível e Criminal

46

MEIRE LÉA DA SILVA OLIVEIRA

3180

Central de Mandados da Grande Aracaju

47

NADJA SOUZA AGUIAR VASCONCELOS

7270

Central de Mandados da Grande Aracaju

48

OTÁVIO RABELO MAGALHÃES

7280

ESTÂNCIA - Central de Mandados

49

PAULA ANDRÉA SANTOS OLIVEIRA

14460

LARANJEIRAS - Central de Mandados

50

PAULO CEZAR DOS SANTOS

1869

LARANJEIRAS - Central de Mandados

51

PAULO LEAL VIANA

13704

Central de Mandados da Grande Aracaju

52

RAIMUNDA SANTANA DE MORAIS VIANA

2384

LAGARTO - Central de Mandados

54

RICARDO ANDRE DE JESUS REZENDE

7189

ITABAIANA - Central de Mandados

55

RILDO MARTINS DE JESUS

1016

NEÓPOLIS - Cartório

56

SANDRA CONCEIÇÃO NASCIMENTO RODRIGUES

10882

Central de Mandados da Grande Aracaju

57

SARAH REJANE BORGES CASTRO

7340

Central de Mandados da Grande Aracaju

58

SÉRGIO ANDRADE GALVÃO

7161

Central de Mandados da Grande Aracaju

59

TARCÍSIO FRANCA DANTAS TRINDADE

15808

Diretoria de Gestão de Pessoas

60

THIAGO DOS SANTOS AQUINO

14172

ITAPORANGA - Central de Mandados

61

VALDECK MONTE SANTO DO NASCIMENTO JÚNIOR

13765

LARANJEIRAS - Central de Mandados

62

VALMIR RODRIGUES PINTO

2187

ITAPORANGA - Central de Mandados

63

VLADSON SANTOS DANTAS

10856

5ª Vara Criminal

64

WILTON ALVES CORDEIRO

1784

Central de Mandados da Grande Aracaju