Imprimir esta página
Quinta, 03 Março 2016 11:42

Convocação – Curso de PRECATÓRIOS

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o Curso de PRECATÓRIOS, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio das Coordenadoria de Cursos para Servidores e Magistrados.

 

Curso:

PRECATÓRIOS

Período:

07 de março de 2016

Horário:

14 às 19 horas

Local:

Auditório do 8º andar – Anexo I

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Objetivo:

fornecer noções práticas e teóricas em torno das ações condenatórias impostas ao Poder Público para a correta expedição dos precatórios e os pagamentos autônomos pela via das RPV"s. Os participantes serão capazes de compreender o atual estágio do processamento dos precatórios, a formação das listas de ordem cronológica, o pagamento dos precatórios em regime especial, e a cobrança de parcelas dos entes devedores.

Carga horária:

05 horas/aula

Facilitador(a):

FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, Juiz de Direito, Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e

RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Coordenadoria de Cursos para Magistrados

Conteúdo programático:

Precatório: origem, significativo, ativismo judicial e pragmatismo; Verso e anverso da dívida de ações condenatórias impostas ao Poder Público como condição para discussão do chamado “calote” dos precatórios; Precatório e o ofício requisitório (ofício precatório): emenda Constitucional nº 62/2009 e legislação conexa. Inconstitucionalidade e modulação de efeitos; Precatórios e pagamentos autônomos (RPV"s); Liquidação de precatórios; Precatórios e RPV"s: sistema de gerenciamento; Conciliações em precatórios: a experiência mineira; A sobrevida do regime especial de pagamentos; Perspectivas para o pagamento de precatórios.

Mais informações:

3226-3318 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

CONVOCADOS

 

 

Nome

Matrícula

Lotação

1

Alessandra Bagues de Castro Araujo Monteiro

16178

Maruim

2

Alex Santos Almeida

16691

Divisão de Processamento e Cálculos

3

Ana Esther Garcia Moreno Melo

10369

Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios

4

Andrea Matos Dias Barreto

8008

Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios

5

Anna Sophia De Almeida Rocha Ramos

14221

Campo do Brito

6

Antônio Vicente Celestino Souza Bezerra

8272

Poço Verde

7

Arivaldo Ferreira Passos

10608

Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios

8

Augusto Mendonça Conceição

3579

Divisão de Processamento e Cálculos

9

Augusto Vieira Santos de Brito

13750

Gararu

10

Bruna Karoline Alves Ribeiro

18017

Carmópolis

11

Bruno Barreto Lima

8367

Poço Redondo

12

Camila Alves Carvalho Moreira

16170

Propriá - 2ª Vara Cível e Criminal

13

Carina Ismerim Santos

13701

12ª Vara Cível

14

Carla Fernanda F. Salgado Menezes

15209

Pirambu

15

Carla Fernanda Ferreira Salgado Menezes

15209

Pirambu

16

Célio Cruz Moraes Krauss

7309

Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto

17

Claryssa Juliana Menezes Moura Fernandes

7829

Japaratuba

18

Clauber Hilton Valeriano da Silva

17955

Tobias Barreto – 1ª Vara

19

Corinto Andrade Conceição

3758

Estância – 2ª Vara Cível

20

Dayane Aparecida Santos

16636

Brejo Grande

21

Deoclides Gusmão Barroso

9537

Japaratuba

22

Diana Vanessa Almeida Souza

10184

Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios

23

Edmundo Vasconcelos da Costa Junior

17826

18ª Vara Cível

24

Gilberto Francisco de Santana

1382

Tobias Barreto – 1ª Vara

25

Gilberto Souza Filho

3729

Departamento de Precatórios

26

Gilmara Maria Jesus Costa

7127

Simão Dias – 1ª Vara Cível e Criminal

27

Gizelda Cardoso

2503

14ª Vara Cível

28

Gizelly Fabrine Guimarães de Oliveira

14174

Umbaúba

29

Helena Machado de Souza

16163

Ribeirópolis

30

Isa Almeida Tavares Melo

8353

Departamento de Precatórios

31

Isabela Martins Garcia Leite

2377

18ª Vara Cível

32

Ivo Bezerra Oliveira De Santana

15159

Tobias Barreto – 2ª Vara

33

Jamile Falcão Jasmim Maia

15282

Ribeirópolis

34

João José da Silva

16648

Divisão de Processamento e Cálculos

35

Jorge dos Anjos Júnior

14175

Simão Dias – 2ª Vara Cível e Criminal

36

José Evilázio Dos Santos

16688

Tobias Barreto – 2ª Vara

37

José Milton Santana Carvalho

3178

Itabaiana - 2ª Vara Cível

38

Karen Patrícia Barros de Brito Freire

18091

Itabaiana – 1ª Vara Cível

39

Karine Siqueira Leite

14375

Propriá - 2ª Vara Cível e Criminal

40

Kauê Biguelini Prates

14941

Maruim

41

Kelly Fernanda Costa de Oliveira

5005

14ª Vara Cível

42

Laís do Amor Cornélio

15106

Gabinete Juiz do Precatório

43

Lara Chavelli Lima Alves Costa

10494

Itabaiana – 1ª Vara Cível

44

Lara Grave de França

17334

12ª Vara Cível

45

Luciana Maria Dantas Fontes Vianna

16346

Itabaianinha

46

Luciana Pereira da Cunha

17873

Itabaiana - 2ª Vara Cível

47

Luciano Tavares dos Passos

15300

Poço Verde

48

Luis Henrique Santos Gomes

16399

Estância – 2ª Vara Cível

49

Magno Allan da Silva Martins

17480

Umbaúba

50

Maina Pereira de Mesquita Caetano

16162

Divisão de Pareceres e Pagamento

51

Manuela Menezes Freire

8378

Divisão de Pareceres e Pagamento

52

Marcella Barreto de Medeiros Trigueiros

13758

Departamento de Precatórios

53

Márcia dos Anjos Manoel

17636

Divisão de Pareceres e Pagamento

54

Márcia Silva Vasconcelos

15110

N. Sra. da Glória – 1ª Vara

55

Márcio Willams Chagas Bezerra

16173

Riachuelo

56

Maria Conceição Santos De Almeida

8336

N. Sra. do Socorro – 2ª Vara

57

Maria Irma de Albuquerque Santos

1506

Gararu

58

Maria José Dantas Silva Martins

1549

12ª Vara Cível

59

Maria Rosilene Nunes da Mota Lima

2293

Laranjeiras

60

Michael de Oliveira Batista

10135

Riachuelo

61

Miosótis de Azevedo Resende

15298

N. Sra. da Glória – 1ª Vara

62

Nayanne de Almeida Reinaldo

15139

Frei Paulo

63

Otávio De Aguiar Penalva

17307

Aquidabã

64

Paulo Vieira Santos

1653

Estância - 1ª Vara Cível

65

Priscylla Pinheiro da Silva

7440

14ª Vara Cível

66

Raquel Santos De Santana

8319

Poço Redondo

67

Reinaldo carvalho Gil

9441

N. Sra. do Socorro – 1ª Vara Cível

68

Renata Augusta Prado Manfrim Carvalho

10929

Boquim

69

Renilde Alves

2366

Campo do Brito

70

Riedson da Silva Sandes

3201

Boquim

71

Rodrigo Meneses Cabral

8260

Divisão de Processamento e Cálculos

72

Rodrigo Vasconcelos Lima

15655

Lagarto – 2ª Vara Cível

73

Rosa Catarina Ribeiro Cardoso

15696

Carira

74

Rosely Dortas de Lima

8229

12ª Vara Cível

75

Rosenilza Melo Freitas

16222

Riachuelo

76

Samara Dos Santos Daud Fontes

8451

Laranjeiras

77

Sergio Siqueira de Araujo Filho

15679

Simão Dias – 2ª Vara Cível e Criminal

78

Soraia Mota de Oliveira

15213

Frei Paulo

79

Susana Figueiredo Sobral Cruz

17075

Itabaianinha

80

Svetlana Bonfim Bastos

16266

Simão Dias – 1ª Vara Cível e Criminal

81

Taís Wiltshire Soares do Amaral

11048

Lagarto – 2ª Vara Cível

82

Thais de Melo Ribeiro Silveira

15753

Carmópolis

83

Thiago Paiva Braga

18082

Brejo Grande

84

Vanessa Almeida Santos

7493

N. Sra. do Socorro – 1ª Vara Cível

85

Vanessa Teles Morlin

15533

Aquidabã

86

Vera Cristina Celestino Silveira

18009

Carira