Curso:

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, na modalidade a distância

Período:

24 de agosto a 14 de setembro de 2015

Inscrição:

17 a 24 de agosto de 2015

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal

Objetivo:

Capacitar os servidores para oferecer um melhor suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a guias criminais.

Carga horária:

20 horas/aula

Facilitador(a):

Thiago Porto Morais, Técnico Judiciário graduado em Direito, pela Faculdade Estácio, atualmente chefe da Divisão Criminal da Diretoria de Modernização.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Módulo I 1. Apresentação 2. Noções Básicas 2.1. Sentença Penal Condenatória 2.2. Sanção Penal 2.2.1. Pena 2.2.1.1. Regimes De Cumprimento Da Pena Privativa De Liberdade 2.2.2. Aplicação De Medida De Segurança (Absolvição Imprópria) 2.3. Reincidência 2.4. Detração Penal 3. Processo De Execução Penal 3.1. Competência Para Execução Penal Em Sergipe 3.2. Prisão Do Condenado 3.3. Execução Provisória.

Módulo II 1. Preenchimento Da Guia De Execução Eletrônica 1.1. Dados Pessoais 1.2. Dados Processuais 1.3. Dados Prisionais 1.4. Dados Da Sentença 1.5. Dados Do Trânsito Em Julgado 1.6. Documentos Comprobatórios 2. Fluxo Da Guia De Execução Eletrônica

Vagas:

Além dos convocados, serão disponibilizadas 150 vagas para os demais servidores interessados em participar

Mais informações:

3226-3336, 3226-4248 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.