O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Francisco Falcão, considerando o disposto no artigo 21, XXXII, § único, I a X, do Regimento Interno, bem como o decidido na Sessão Plenária do dia 22 de abril de 2015, comunica aos Juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do artigo 130-A, caput, IV, da Constituição Federal.

Os candidatos deverão se inscrever no sítio do STJ (www.stj.jus.br), mediante encaminhamento de currículo em formato padronizado no prazo de 10 dias contados da publicação do Edital n.9 de 22 de abril de 2015.

Também torna sem efeito o Edital n. 5 de 11 de março de 2015, publicado de DJe de 12 de março de 2015.