A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, comunica aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança que informem até o dia 27 de agosto, no sítio eletrônico do Tribunal, no campo próprio criado no Portal do Servidor, em “Gestão de Pessoas (Formulários e Procedimentos)”, se possui ou não relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário ou qualquer outro impedimento previsto na Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça.

Em caso afirmativo (a declaração somente será positiva quando o possível parente estiver nesse momento investido em alguma Função de Confiança ou Cargo em Comissão), o servidor deverá informar ainda, qual o nome do parente, a sua relação de parentesco e qual é a função ou cargo em comissão exercido, inclusive a sua lotação. Havendo mais de uma relação de parentesco, a informação deverá ser individualizada.
Alerto que caso perceba alguma informação errada nos dados inseridos no sistema, o servidor deverá reclamar junto à Diretoria de Gestão de Pessoas para que providencie a devida correção, não devendo assinar a declaração em caso de inconsistências.

Link de Acesso à Declaração (utilize a mesma do acesso restrito).

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As dúvidas devem ser retiradas através do ramal 3462/ 3463.