A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe convoca os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o Curso de Gestão de Contratos, suas responsabilidades e Consequências, a ser realizado pela Coordenadoria de Cursos para Servidores nos dias 05, 06, 07, 12 e 13 de novembro do corrente ano, das 14 às 18h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), no Auditório, 8º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.
O curso terá como facilitador Jackson Luiz Araújo Souza, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe, Graduado em Administração e graduando em Direito pela UFS.
O curso abordará os seguintes temas:
Módulo I: Conceito de contrato; Cláusulas exorbitantes; Duração dos contratos; Garantia de execução; Prorrogação dos contratos; Prorrogação da execução; Planejamento da contratação; Alterações de contratos: qualitativas e quantitativas; Revisão, repactuação e reajuste; Acompanhamento e fiscalização.
Módulo II: Gestor do contrato; Fiscal do contrato; Terceirização; Terceirização na Administração Pública.
Módulo III: Responsabilidade subsidiária; ADC 16 STF: Lei 8666/93 x Súmula 331 TST; Rotina de execução de serviços; Acordo de níveis de serviços.
Módulo IV: Procedimentos de controle; Rescisão de contratos; Sanções administrativas; Questões polêmicas.
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ORD |
NOME |
LOTAÇÃO |
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Adriana Barreto da Cruz Vasconcelos |
Divisão de Controle de Material |
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Alessandro Santos Vasconcelos |
Departamento de Obras |
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Alex Costa Araújo |
Divisão de Fiscalização |
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Aline Maria da Paz Silva |
Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional |
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Ana Cristina Gomes de Oliveira |
Divisão de Sistema Administrativo |
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Ana Zulmira Freire de B. Souza |
Coordenadoria de Serviços |
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Alexandra Santos Leandro |
Consultoria de Licitações e Contratos |
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Andréa dos Santos Tavares |
Consultoria de Licitações e Contratos |
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Bruno César da Silva Medeiros |
Divisão de Planos e Programas |
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Bruno Leal Bastos |
Secretaria de Tecnologia da Informação |
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Cantidiano Dantas Leite Cardoso |
Divisão de Atendimento da Capital |
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Carla Suzana Goes Vieira |
Divisão de Fiscalização |
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Carla Vanessa Menezes |
Divisão de Patrimônio |
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Cláudia Lima da Silva |
Coordenadoria de Serviços |
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Cleomedes Oliveira Santana |
Divisão de Fiscalização |
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Cleverton Barreto de Oliveira |
Divisão de Fiscalização |
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Christiane Alves Brandão Cortes |
Consultoria de Licitações e Contratos |
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Daniela Barreto Silva |
Divisão de Sistema Administrativo |
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Daniela de Souza Batista Prado |
Divisão de Áudio e Vídeo |
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David Jose G. Maia |
Divisão de Patrimônio |
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Denise Vieira Regis Saldanha |
Secretaria de Tecnologia da Informação |
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Diana Marques Bezerra |
Consultoria de Licitações e Contratos |
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Eduardo Coelho Silva de Azevedo |
Secretaria de Tecnologia da Informação |
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Edvânia Silva Travassos |
Centro Médico |
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Ercílio Leite Costa |
Divisão de Áudio e Vídeo |
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Eliana Alves Rosário Bonfim |
Consultoria de Licitações e Contratos |
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Fernanda Maynard Resende |
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento |
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Gina de Souza Maynart |
Ejuse/Servidor |
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Gleide Selma dos Santos |
Divisão de Manutenção e Conservação |
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Graziela Sampaio Vila Nova Moraes |
Secretaria de Tecnologia da Informação |
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Jorge Augusto Marozzi Cabral |
Divisão de Manutenção de Equipamentos |
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Jorge Luiz de Oliveira Carvalho |
Divisão de Fiscalização |
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José Antônio Lima Lemos |
Divisão de Fiscalização |
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José Augusto Rocha Júnior |
Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas |
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José Edson Fontes de Almeida Filho |
Divisão de Manutenção de Equipamentos |
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José Aloísio dos Santos |
Divisão de Patrimônio |
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Kleber Monteiro Marcelino |
Coordenadoria de Serviços |
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Laíde Elaine Santana Santos |
Divisão de Sistema Administrativo |
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Lângesson Lopes da Silva |
Diretoria de Atendimento ao Usuário |
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Luciana Nobre Silva Brandão |
Divisão de Desenvolvimento Administrativo |
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Maria Augusta Sobral Ramos |
Divisão de Controle de Material |
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Maria da Conceição Menezes |
Centro Médico |
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Marco Antônio Camilo dos Santos |
Consultoria de Licitações e Contratos |
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Maria Raquel Lima da Rocha |
Divisão de Patrimônio |
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Meline Camargo Matiotti |
Secretaria de Planejamento e Administração |
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Mirna Thatiane Calazans |
Coordenadoria de Serviços |
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Murilo Batista Santos |
Coordenadoria de Projetos |
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Noel Silveira de França |
Divisão de Almoxarifado |
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Osvaldo dos Santos Silva |
Divisão de Almoxarifado |
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Rinaldo Serra Rolemberg Mendonça |
Divisão de Sistema Administrativo |
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Rita de Cássia Palermo Emílio |
Divisão de Patrimônio |
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Roque Ferreira da Silva Júnior |
16ª Vara Cível |
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Sérgio Augusto Silveira Oliveira |
Divisão de Engenharia |
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Suzana Cardoso de Oliveira |
Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional |
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Suzane Helena Machado |
Divisão de Planos e Programas |
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Valdemir Lopes de Santana |
Coordenadoria de Serviços |
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Valdineide Oliveira Nascimento |
Coordenadoria de Material e Patrimônio |
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Valdênia Cássia Ferreira |
Consultoria de Licitações e Contratos |
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Virgínia Maria de Azevedo |
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Wanderson Braga dos Santos Júnior |
Gabinete do Des. Ruy Pinheiro da Silva |