A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizará, na próxima segunda-feira, dia 29 de abril de 2013, a partir das 14h30, na Ejuse, o curso ‘Aspectos Polêmicos do Projeto do Código de Processo Civil’, que será ministrado pelo Mestre, Doutor, e livre-docente em Direito Processual pela Faculdade de Direito de São Paulo, Antônio Carlos Marcato.
O curso tem a finalidade de avaliar criticamente as técnicas de aceleração processual incluídas no projeto do Código de Processo Civil (CPC), sob a ótica dos modernos ordenamentos jurídicos processuais e em confronto com aquelas técnicas atualmente contempladas no CPC em vigor.
Estarão na pauta de discussões temas como as tutelas antecipatórias, o julgamento de plano com base em precedentes, as demandas repetitivas e o regime recursal.
O curso é aberto aos servidores do Poder Judiciário sergipano que queiram participar. O evento marca também a realização do Módulo VII do VI Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Ejuse.
Antonio Carlos Marcato é também Professor de Direito Processual Civil da Rede Ejuse/Marcato/Praetorium, Professor Associado dos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de São Paulo, Relator-Geral da Comissão de Acompanhamento do projeto do CPC da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O evento será realizado no Auditório da Ejuse, localizado no 7º andar do Centro Administrativo Desembargador Antonio Goes, situado à Rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju. O acesso ao prédio será feito pelo edifício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, pela Praça Fausto Cardoso, número 112, Centro.