A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizará, na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a partir das 14h30, na Ejuse, o curso A Adoção como Medida de Colocação em Família Substituta sob a Ótica da Proteção Integral, que será ministrado pela advogada, escritora e professora Mestranda em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Cristiane Dupret.

O curso é uma realização da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Ejuse. A finalidade é fazer uma abordagem geral sobre o tema adoção, de acordo com a proteção traçada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com aulas expositivas e dialogadas, a ministrante trabalhará temas como alterações promovidas no ECA pela Lei 12.010/09, a possibilidade da adoção na união homoafetiva, a adoção intuitu personae sob a ótica do princípio do superior interesse do menor e a doutrina da proteção integral, além da análise de controvérsias e de casos concretos.

O curso é aberto aos servidores do Poder Judiciário sergipano que queiram participar. O evento marca também a realização do Módulo VI do VI Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela Ejuse.

Além de advogada criminalista e professora de Pós-Graduação, Cristiane Dupret é autora dos livros: Manual de Direito Penal (Ed. Impetus, publicado em 2008, com 624 páginas); Curso de Direito da Criança e do Adolescente (Ius Editora, de 2010 e 2012, 2ª edição); Curso de Direito Penal Sistematizado (Ed. Forense - lançamento em 2013); Leis penais especiais - Direito Penal Econômico – 2012; ECA e Direito Ambiental - Coleção Portal Exame de Ordem (em coautoria com o Professor Frederico Amado, 2012, Ed. CERS); Mais de Mil Dicas para OAB – 1ª Fase (em coautoria com os professores do Portal Exame de Ordem, 2012, Ed. CERS).