Uma das maiores autoridades em Direito da Família do País estará em Vitória no dia 6 de novembro, às 14 horas, para falar sobre “O Poder Judiciário e a Garantia dos Direitos Homoafetivos”, no Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos, que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a partir do dia 5, e já está com as inscrições abertas.

O Espírito Santo tem estado na vanguarda do tema a ser abordado pela juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, sendo o primeiro Estado brasileiro onde a Corregedoria Geral da Justiça baixou instrução para todos os cartórios de registro civil acolherem as solicitações de casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como autorizou, pela primeira vez, um casamento homoafetivo, decisão tomada por um magistrado da Comarca de Colatina, no Norte do Estado.

Ana Maria Gonçalves Louzada é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobrainho, especialista em Direito Processual Civil, professora da pós-graduação em Direito de Família da Atame Cursos, professora do Instituto de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família do DF (Ibdfam/DF).

O Seminário terá uma programação intensa, sendo encerrado com a palestra a ser proferida pelo Procurador da República da Itália Francesco Greco, que ficou conhecido, mundialmente, pela sua atuação na “Operação Mãos Limpas”, que desmontou um esquema de corrupção política na Itália nos anos 90, atacando o coração da máfia, e estará no Espírito Santo pela primeira vez.

O seminário promovido pelo TJES terá vários palestrantes de peso. No dia 5 de novembro, Jean Zermatten, presidente do Comitê da Organização das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, abrirá o evento com a conferência magna "Exigências dos Organismos Internacionais em Matéria de Justiça Juvenil", às 9h30.

Mais duas palestras serão realizadas no mesmo dia: às 14 horas, Roberto Vieira de Almeida Rezende, juiz do Trabalho de São Paulo, abordará "Interação entre Direito Internacional e Direito Interno na proteção aos Direitos Humanos", enquanto, às 15h30, Marcelo Semer, juiz de Direito de São Paulo e membro da Associação Juízes para a Democracia (SP), abordará "Democratização do Poder Judiciário e Acesso à Justiça".

No dia 6 de novembro, o presidente da Comissão de Enfrentamento à Tortura do TJES, desembargador Willian Silva, abordará, às 8 horas, o tema "O papel do Poder Judiciário no enfrentamento ao crime de tortura", e, às 9h30, Ricardo Rabinovich-Berkman, professor de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, fará a palestra "Desenvolvimento, Direito e Direitos Humanos: três paradoxos".