Em decorrência das dúvidas sobre a correta utilização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) apresentadas após o encaminhamento do Ofício nº 043/CNJ/COR/2012 aos Juízos com jurisdição na matéria, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE elaborou documentos contendo informações sobre o funcionamento do Sistema e sugestão de roteiro para regularização de sua alimentação.

Os documentos foram submetidos à análise da Corregedoria Nacional de Justiça, obtendo-se a resposta de que estão em consonância com os procedimentos adotados no CNA, e encaminhados à Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude coloca-se à disposição para esclarecimentos, oferecimento de suporte técnico e treinamento de usuários do CNA, como ocorre com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).