De 24 a 26 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promoverá no Auditório do Ministério Público Militar o Simpósio "A execução da pena privativa de liberdade: experiências, dilemas e perspectivas". A atividade pretende despertar a reflexão sobre temas e propiciar a troca de experiências em relação ao cumprimento da pena de prisão e da medida de segurança, bem como fomentar a busca dos meios jurídicos e políticos mais adequados para proporcionar condições de elevação dos índices de socialização e ressocialização dos indivíduos que se encontram privados de liberdade. A proposta é contribuir para o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público e dos demais órgãos responsáveis pela execução penal no Brasil.

Para tratar do assunto, foram convidados membros do MP e do Judiciário, representantes de órgãos ligados aos sistema de execução penal, além de especialistas da área. Em debate estarão a elaboração da política de segurança pública e o princípio constitucional da democracia participativa; o desafio da inclusão social; a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público para o aprimoramento do sistema penitenciário nacional, entre outros temas. A programação inclui ainda mesas redondas que discutirão os casos exitosos de ações ressocializadoras de presos, as inovações em gestão carcerária e as questões que envolvem uma política de segurança pública de respeito aos direitos humanos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.esmpu.gov.br, link "Inscrições" até o dia 21 de outubro. Outras informações podem ser obtidas pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3343-9581/9411.