Em tempos de capital nômade e relações humanas potencializadas eletronicamente, a cooperação judicial precisa superar mecanismos tradicionais obsoletos e se integrar ao alto grau de interação social imposto pela transnacionalização, através das novas tecnologias de comunicação. Para isso, o contato com experiências bem sucedidas em países da Europa, por exemplo, onde a cooperação é a palavra de ordem, se faz necessário no contexto judiciário latino americano, onde se quer buscar uma maior coolaboração entre juízes e operadores do Direito. É para debater essas questões que o Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial chega a Fortaleza, de 23 a 26 de novembro, em sua III edição.

O tema "Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos" dará margem para a discussão e exposição de pontos de vistas diversos, em contextos nacionais diferentes, mas que têm um único objetivo: aprimorar a cooperação judiciária entre países. Na conferência de abertura do evento, intitulada "Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos na Visão do Supremo Tribunal Federal do Brasil", será a vez de representantes da nossa corte suprema mostrar um pouco da experiência brasileira acerca dos temas propostos.

No dia 24, o painel "Gestão e Integração Judiciária" contará com a participação de Javier Villa Stern ? Presidente da Suprema Corte do Peru (Peru); José Vicente Troya-Jaramillo ? Presidente da Suprema Corte do Equador (Equador) e Luis Paulino Mora Mora - Presidente da Suprema Corte da Costa Rica (Costa Rica). Teremos, portanto, o relato de experiências de outras nações, contadas por representantes que conhecem na prática a realidade judiciária desses países.

Dentro desse contexto internacional, ainda no dia 24, conheceremos em qual estágio se encontra a "Cooperação Judicial na Europa, Espanha e Comunidade Andina". Os conferencistas desse painel serão Enoch Alberti Rovira ? Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona (Espanha); Félix Azón ? Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha e Membro do Conselho Geral do Poder Judiciário ? (Espanha) e Oswaldo Salgado Espinoza ? Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (Equador).

No dia 25, um momento importante do Congresso será durante o painel "Tecnologias e Efetividade dos Direitos Humanos". Antonio Baylos Grau (Espanha), Edgardo Villamil Portilla (Colômbia) e Manuel Sánchez-Palacios Paiva (Peru) falarão de como as novas tecnologias podem ser utilizadas na efetivação dos Direitos Humanos.

A conferência de encerramento do Congresso, no dia 26, abordará o tema "Sociedad del conociemento, Derechos Humanos y la Jurisdicción Internacional" (Sociedade do conhecimento, Direitos Humanos e a Jurisdição Internacional). O presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), ministro César Asfor Rocha, presidirá a mesa cujo conferencista será o Magistrado argentino do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia e Ruanda, com sede em Haia, Holanda, Pedro R. David.

O presidente da Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ), juiz José Eduardo Resende Chaves Junior, destaca a importância do Congresso promover a aproximação pessoal entre juízes europeus e latino-americanos. Ele diz: "a cooperação envolve também, em boa medida, o relacionamento fluído entre os vários órgãos judiciários, pois ela é visceralmente voluntária e consensual, fundada em mecanismos informais e eletrônicos".

A participação dos demais operadores do Direito também é ressaltada por José Eduardo como fundamental no processo de cooperação judicial. "Os demais operadores do processo, tais como advogados, ministério público, defensores públicos, ONGs e sindicatos também precisam se integrar na cooperação. Sem esses atores ela não funciona", diz.

O III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial é uma realização da REDELAJ em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Escola Nacional dos Magistrados (ENM).

Serviço: III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial
Data ? 23 a 26 de novembro
Local: Hotel Gran Marquise, localizado na Av. Beira Mar, nº 3980, Fortaleza ? CE.
Incrições: www.redlaj.com/brasi