Curso:

Curso Agendamento de Perícias – Turma 01/2024.

Período:

08 a 29 de abril de 2024.

Inscrições:

INÍCIO: 03 de abril às 09h, TÉRMINO: 08 de abril de 2024 às 23h59.

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

  Capacitar os servidores e servidoras desta Corte de Justiça quanto ao procedimento a ser realizado no agendamento de perícias a fim de tornar mais célere a prestação jurisdicional.

Carga horária:

15 horas/aulas.

Facilitador(a):

Autoinstrucional.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

MÓDULO I - GRAVAÇÃO E CONTROLE NO SCPv: I – Solicitação de Perícias Judiciais no SCPv; II – Perícias Judiciais em Andamento; III – Perícias Judiciais Canceladas e Concluídas; IV – Restituição de Valor Pericial pela Parte Vencida; V – Perícias Judiciais Custeadas pelas Partes Processuais; VI – Considerações Finais.

MÓDULO II - Apresentação da Coordenadoria de Perícias Judiciais; diferença de agendamento de perícias com parte requerente beneficiária da gratuidade judiciária e sem a concessão da gratuidade judiciária; fluxo de agendamento de perícias; agendamento de perícias em processos julgados; vedação de nomeação de perito não credenciado; listagem de peritos aptos; data de liberação de orçamento para agendamento; aceite e recusa do múnus do perito; solicitação de esclarecimentos de laudos/estudos; vedação de perícia para réu preso; agendamento de perícia em processos do SEEU; agendamento de perícia Grafotécnica; reembolso de perícias custeadas pelo TJSE; agendamento de perícia com determinação pro rata; vedação de agendamento de perícia para Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública como parte autora; agendamento de exames de DNA; agendamento de perícias de psicologia e de serviço social com peritos externos; jurisdição delegada; perguntas frequentes.

Vagas:

200 vagas.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.