FÓRUM NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
TEMA: 18 ANOS DE CDC E AS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL
REALIZAÇÃO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SERGIPE/COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB
APOIO: CONSELHO FEDEERAL DA OAB/COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR.
PROGRAMAÇÃO:
12.03 -quarta-feira
18h- entrega das credenciais
19h Solenidade de abertura
19h30- A ação civil pública no direito do consumidor
Palestrante: Euza Missano Costa
Promotora de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor em Aracaju-SE.
Presidente de Mesa:
Lenora Viana de Assis
Presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB-SE
20h20- debates
20h40- Palestra
Tema: A responsabilidade civil dos provedores de internet e o consumidor
Palestrante: Carla Eugênia Caldas
Mestre e Doutora em direito pela PUC-SP. Coordenadora e professora do curso de direito da UFS. Advogada.
Presidente de mesa:
Glícia Thais Salmeron Vieira
Presidente da CAASE Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-SE
21h30-debates
22h- Encerramento
13.03 - Quinta-feira
18h30 Abertura dos trabalhos
19h- Sistema Financeiro de Habitação. Execução extrajudicial Decreto-Lei 70/66 e o Direito do Consumidor.
Palestrante: Winston Neil Bezerra de Alencar
Mestrando em Direito pela PUC-SP. Coordenador do curso de direito da FACAR. Presidente das Comissões de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB e da OAB-SE. Advogado.
Presidente de Mesa:
André Paixão
Professor de direito do consumidor da UNIT. Advogado.
19h50- debates
20h20-Perspectivas de proteção ao consumidor idoso
Palestrante: Alexandre David Malfatti
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz de direito em São Paulo.
Presidente de mesa:
José Anselmo de Oliveira
Mestre em direito. Coordenador e professor do curso de direito da Faculdade de Sergipe-FASE. Juiz de direito-SE.
21h10-debates
22h-Encerramento
14.03 -sexta-feira
18h30-Abertura dos trabalhos
19h-Contratos no Código de Defesa do Consumidor
Palestrante: Frederico da Costa Carvalho Neto
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Coordenador do curso de especialização em direito do consumidor da PUC-SP. Advogado.
Presidente de Mesa:
Fausto Góes Leite
Mestrando em Direito. Professor e Coordenador da FASER. Procurador do Detran-SE.
19h50-Debates
20h20 A ação penal no Direito do Consumidor
Palestrante: José Geraldo Brito Filomeno
Procurador de justiça aposentado e autor da parte penal do CDC
Presidente de mesa:
Márcio Conrado
Coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SE
21h10 Debates
22h Encerramento
15.03-Sábado
8h45 Abertura dos trabalhos
09h30- Bancos de dados e cadastros de consumo
Palestrante: Leonardo Roscoe Bessa
Mestre e doutorando em direito pela UNB. Promotor de justiça da promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Presidente de Mesa:
Eduardo Matos
Mestre em direito. Coordenador do curso de direito da FANESE. Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe. Promotor de Justiça.
10h20-debates
10h50- Conferência de Encerramento
Tema: O juiz e a proteção do consumidor
Palestrante: Antônio Herman Benjamin
Ministro do STJ e co-autor do anteprojeto do CDC
Presidente de mesa:
Paulo Marcelo da Silva Lêdo
Juiz de Direito da Comarca de Japaratuba-SE.
12h- Leitura da carta de Aracaju
12h10 Encerramento