Curso:

Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Turma 02/2023, na modalidade a distância.

Período:

16 de Outubro a 20 de Novembro de 2023.

Inscrições:

INÍCIO: 11.10.23 às 09h

TÉRMINO: 16.10.23 às 23h59

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE

Como se inscrever:

O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Desenvolver reflexões acerca da tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, com ênfase em análise crítica da jurisprudência constitucional brasileira e do direito comparado.

Carga horária:

25 horas/aulas.

Facilitador(a):

Luiz Eduardo Costa Nascimento é Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe  (UFS), Advogado (1986-2001), Professor da Universidade Tiradentes, nas cadeiras de Direito Contratual, Direito das Obrigações e Processo Civil (1996-2001), Professor do Centro de Estudos Jurídicos na cadeira de Direito das Obrigações e Professor substituto de Direito Contratual (1998), Pós-graduado em Direito das Obrigações e Contratos pela Universidade Tiradentes, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

Aula 1: Teoria geral dos direitos fundamentais

Aula 2: O custo dos direitos sociais

Aula 3: Analisar as peculiaridades relativas à efetivação jurisdicional de direitos sociais, culturais e econômicos.

Aula 4: A judicialização dos direitos fundamentais

Aula 5: Direitos fundamentais em perspectiva comparada

Vagas:

150 vagas.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.