Informamos aos advogados e às partes interessadas que os processos retirados das pautas relativas às sessões virtuais do Tribunal Pleno que serão iniciadas em 26/11/2021 e 03/12/2021, em razão do destaque para o fim de realizar sustentação oral ou apenas preferência, serão incluídos na sessão por videoconferência, a ser realizada em 15/12/2021, às 08h30, conforme permissivo contido no art. 180-D, parágrafo único, do RITJSE.

Importante destacar que, nas sessões presenciais por videoconferência, os pedidos de sustentação oral/preferência deverão ser formalizados, através do Portal do Advogado, com antecedência de até 48h antes do início das referidas sessões, consoante dispõem o art. 152-A, I e II, do RITJSE e art.6º da Portaria Normativa nº 32/2020 do TJSE.