Curso:

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   (Modalidade online ao vivo - Plataforma Zoom)

Período e Horário:

14, 21 e 27 de setembro e 04 de outubro de 2021 - 14h às 17h.

Local:

AMBIENTE VIRTUAL - PLATAFORMA ZOOM (AULAS SÍNCRONAS)

Inscrições:

23 de agosto a 03 de setembro de 2021.
O encerramento das inscrições poderá ocorrer antes, se houver o preenchimento das vagas.

Público-alvo:

Magistrados e Servidores do TJSE.

Como se inscrever:

Portal EJUSE WEB: www.tjse.jus.br/ejuseweb/ -
DEVERÁ SER UTILIZADA A MESMA SENHA DE ACESSO AO SEI.

Objetivo:

Atualizar sobre a alteração da Lei de Licitações, haja vista que surgirão demandas envolvendo a interpretação da nova lei, tornando-se indispensável o conhecimento de sua aplicação sistemática.

Carga horária:

16horas/aula.

Facilitadores:

• Matheus Vianna de Carvalho- Procurador Federal em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia; Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador; especialização em Direito pela Faculdade Baiana de direito; graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Professor de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito e da Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador e Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Autor de livros e Palestrante com reconhecida experiência.
• Paulo Germano Moreira Neves da Rocha - Procurador da Fazenda Nacional; Pós-Graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas; graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador; possui experiência na área de Direito e Gestão Pública, com ênfase em Direito Administrativo; coautor dos Livros Direito Administrativo na Jurisprudência do STJ e Nova Lei de Licitações Comentada, publicados pela Editora Juspodivm em 2021.
• Módulo 1 - Matheus Vianna de Carvalho, Aula 01 - Nova Lei de Licitações. Aplicabilidade, princípios aplicáveis. Agentes de contratação. Tipos de licitações. Modalidades; Aula 02 - Procedimentos Licitatório comum. Diálogo competitivo. Registro de preços. Procedimento de manifestação de interesse.
• Módulo 2 - Paulo Germano Neves da Rocha, Aula 03 - Contratação direta. Cadastramento, pré-qualificação. Teoria geral dos contratos administrativos. Prerrogativas da administração. Penalidades e crimes praticados; Aula 04 - Duração dos contratos, garantia, repactuação e reequilíbrio. Extinção. Contratos em espécie.

Realização:

COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES

Conteúdo programático:

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-4204/3318/3337 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br