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Segunda, 16 Agosto 2021 20:53

17 e 18/08: suspensão do atendimento presencial no Fórum Felisbelo Freire em Itaporanga

O Juiz Diretor do Fórum Felisbelo Freire, Gustavo Plech, da Comarca de Itaporanga d" Ajuda, comunica aos jurisdicionados, advogados, partes e testemunhas, a suspensão do atendimento presencial nos dias 17 e 18/08/2021.

A referida suspensão se dá pelo fato da realização de Sessão de Julgamento de Júri no Processo 201971001101, que demandará estrutura de apoio logístico que extrapola as ações costumeiramente adotadas nos Júris realizados no Fórum Felisbelo Freire, além do atendimento da Portaria Normativa Nº 57/2021 GP1, que determinou a necessidade do rigoroso atendimento aos eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, para os atos presenciais praticados no TJSE neste período.

Dessa forma, é necessário restringir o número de pessoas circulando no fórum a fim de obter espaço disponível para acomodação adequada das pessoas. Nos dias 17 e 18/08, o expediente externo ser realizado unicamente relativo a serviços exclusivamente presenciais, ou seja, o que não for possível realizar por telefone ou outro meio eletrônico.

Para as audiências já designadas, somente terão acesso ao fórum as partes, testemunhas e advogados, no horário da realização da audiência para que foram intimados. A referida Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri se dará com limitação do acesso ao público externo, devendo ter acesso ao fórum somente testemunhas, jurados, partes e advogados.