Em reunião realizada nesta quinta-feira, 24/07, o Gabinete do Crise do TJSE deliberou pelo retorno da concessão e gozo de licença-prêmio a partir de agosto. Com a decisão será alterada no início da próxima semana, a Portaria que restringiu tal benefício em razão das medidas de contingenciamento adotadas pelo TJSE. A autorização agora realizada alcança magistrados e servidores, excetuando-se quantos estes, aqueles investidos em cargo de comissão.

A deliberação pelo retorno da concessão e do gozo das licenças-prêmios será implementada para magistados e servidores, mas de modo a evitar custos adicionais, razão pela qual serão realizados estudos visando viabilizar também a extensão de tal benefício para os servidores ocupantes de cargos em comissão, tendo vista os custos decorrentes das suas substituições.