Nome

Mat.

Lotação

1

ADRIANA DO PIAUI BARBOSA

16171

Indiaroba/Gabinete do Juiz - Gabinete do Juiz.

2

ALINE DA SILVA SANTOS

19148

JAPARATUBA/CARDISJAP - Cartório

3

ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA

10211

7oJUCIVAJUGJ - 7º Juizado Especial Cível

4

ANA CRISTINA MOURA LEITE

15131

Cartorio/Comarca de Malhador - Cartório

5

ANDREA ALMEIDA MOTA

13727

5oJECIV - GJ - 5º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

6

ANDREA MENDES OLIVEIRA

16718

Ceplan - Central de Plantão Judiciário

7

BRENDA MENEZES FEITOSA PRATA

8331

CENPREG - Central de Protocolo e Registro do Tribunal de Justiça

8

BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL

7108

CEMAN-AJU - Central de Mandados da Grande Aracaju

9

CAMILA ALVES CARVALHO MOREIRA

16170

TURMREC - Turma Recursal do Estado de Sergipe

10

CARINE SOUZA GUEDES MACEDO

16177

CRISTIN/CART - Cartório

11

CAROL CRISTINE VILLAR NUNES

18016

1aVC/ITAB - GJ - 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz

12

CLEBER SANTOS DE MELO

7764

CEMAN-AJU - Central de Mandados da Grande Aracaju

13

CLEBERTON ARAGAO SILVA

10884

Riachuelo -RCELO/CART - Cartório

14

CLEOFAS RIOS SANTANA

11068

GAB1ªV/BARRA - 1ª Vara - Gabinete do Juiz

15

DIEGO ALVES SANTOS

13680

CEMAN-AJU - Central de Mandados da Grande Aracaju

16

DIEGO ANDRADE PRADO

10867

GAB1ªV/ITAPORAN - 1ª Vara - Gabinete do Juiz

17

EVERTON COSTA DIAS

8366

CEMAN-AJU - Central de Mandados da Grande Aracaju

18

GLAÚCIO ENISON ARAGÃO

7951

CART1ªV/BARRA - 1ª Vara - Cartório

19

ICARO MENEZES DA CUNHA FONTES

16350

Coordenadoria de Cursos para Servidores EJUSE

20

ILDA DE ALBUQUERQUE MELLO SIQUEIRA DE ARAÚJO

7192

DEPREC - Departamento de Precatórios

21

IZABELLA SOARES REGO RIBEIRO

10159

Turma Recursal do Estado de Sergipe - Secretaria

22

JOSEVAN DA SILVA MONTEIRO

14112

CM - ESTANCIA - Central de Mandados

23

LAYSEANE DOS SANTOS MACHADO

14296

CARDISDIV - Cartório

24

LINEA GLAUCIENE MOTA DOS SANTOS

15285

NEOPOLIS-2ªVARA - 2ª Vara-Cartório

25

LUCAS PEREIRA DE ARAGAO

14801

 Cart - 1ª Vara Criminal - Cartório

26

LUNO PRATA FRAGA RESENDE

18025

Ceplan - Central de Plantão Judiciário

27

MARCIA MARIA DA SILVA SANTOS

15132

Ceplan - Central de Plantão Judiciário

28

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BRITO

9055

DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ

29

MARIA JOSE LIMA SILVA

13719

2ªVCRIITACART - 2ª Vara Criminal - Cartório

30

NAYANNE DE ALMEIDA REINALDO

15139

SVCR/SOCORRO - Cart - 2ª Vara Criminal - Cartório

31

PEDRO MARIANO DE SANTANA NETO

14940

2ªVC/CARTORIO/SAOCRIST

32

VANESSA RAMOS FRANKLIN

9385

Ceplan - Central de Plantão Judiciário

33

WENDELL SANTOS ALMEIDA

15932

2ªVCRGJ - 2ª Vara Criminal - Gabinete de Juiz

Curso

CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO EM PLANTÃO JUDICIÁRIO.

Dias

03 e 07 de fevereiro de 2020

Horário:

Dia 03/02/2020 - das 08:00h às 13:00h (manhã)

                       - das 14:00h às 18:00h (tarde)

Dia 07/02/2020 - das 08:00h às 13:00h(manhã)

Local:

Sala de Informática localizada no 4º andar do Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.

Público-alvo:

Servidores do TJSE que compõem a equipe complementar e fixa da CEPLAN

Objetivo:

capacitar servidores que compõem a equipe complementar e fixa da CEPLAN.

Carga horária:

14 horas/aulas

Facilitador(es):

•Eneide Gomes Mendes Diniz, matrícula nº 10492, Bacharela em Direito pela Unit; Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdades Integradas Jacarepaguá-FIJ; Técnica Judiciária e Chefe da Central de Plantão Judiciário, possuindo portanto, notória experiência no assunto. Carga Horária:

•Vanessa Ramos Franklin, matrícula nº 9385, Técnica Judiciária, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Pós-graudação “Lato Sensu” em Teorias do Estado e do Direito Público pela Universidade Tiradentes, lotada na Ceplan - Central de Plantão Judiciário, possuindo notória experiência no assunto.

•Línea Glauciene Mota dos Santos,matrícula nº 15285, Bacharel em Direito pela Universidade Tiradente, Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Social da Bahia; Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Neópolis, possuindo notória experiência na matéria.

•Soraya Ramos de Souza, matrícula nº 1976, Graduada em Administração de Empresas pela Unit; Pós-Graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdades Integradas Jacarepaguá-FIJ; Técnica Judiciária e Chefe da Central de Protocolo e Registro do TJSE, possuindo portanto, notória experiência no assunto.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores

Conteúdo programático:

1. Bases Legais 1.1 Resolução 71/2009 do CNJ; 1.2 Resolução 27/15 - Plantão TJSE; 1.3 Portaria 80/2018-GP1 -Plantão TJSE; 1.4 APF Eletrônico (Portaria 055/2014 – E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ); 1.5 Instrução Normativa 05/2016 e 08/2016 (Audiência de Custódia – Resolução 213/2015-CNJ); 1.6 Instrução Normativa 06/2016 (Processo Criminal Eletrônico); 1.7 Portaria conjunta 80/15 – GP1(monitoração eletrônica); 2. Aspectos de Gerenciamento e Organização 2.1 CEPLAN (criação/finalidade); 2.2 Equipes Complementares 2.2.1. Escala 2.2.2 Permuta/licenças 2.2.3 Horário 2.2.4 Relatórios de Ocorrências 2.3 Atendimentos ao Público – Protocolamento de Petições 2.4 Plantão Noturno 2.5 Recesso Forense 3. Condutas a serem adotadas no plantão 3.1 Pró-atividade 3.2 Domínio da Legislação específica 3.3 Comprometimento 3.4 Interação 3.5 Disponibilidade/Flexibilidade 3.6 Liderança compartilhada; 4. Audiência de Custodia e CIFAP 4.1 Audiência de Custódia; 4.1.1 Resolução 213/2015 CNJ 4.1.2 Sistema de Audiência de Custódia – SISTAC - CNJ 4.1.3 Instrução Normativa 05/2016 TJSE 4.1.4 Instrução Normativa 06/2016 4.1.5 Gravação de Audiência - Normatização (Instrução) - Sistema DRS; 4.1.6 Consulta Antecedentes Criminais; 4.1.7 Cadastramento CIFAP (Port. 80/2015 – IN nº 02/2016); 5. Práticas Cartorárias Criminais, Cíveis e SCPV – 1º grau; 5.1 Distribuição eletrônica Criminal (Central Plantonista 1 º grau) 5.1.0 – Instrução Normativa 6/2016 TJSE 5.1.1 Fluxo - Principais Procedimentos – APF 5.1.2 Peticionamento Eletrônico Criminal – Instrução Normativa 06/2016 do TJSE 5.1.3 Fluxo dos procedimentos e cautelares policiais. 5.1.4 Juizado da Infância e Juventude - Fluxo ECA (Infracional); - Cadastro da vítima (essencial); 5.1.5 Procedimentos Sigilosos (distribuição e conclusão automática); 5.1.6 Redistribuição de Processos (baixa por redistribuição/declínio de competência) – Juízo Competente; 5.1.7 Principais Relatórios do Sistema da Central Plantonista 1º Grau; 5.2 Movimentações processuais no SCP 5.2.1 Vincular Prontuário SAP; 5.2.2 Consulta de antecedentes; 5.2.3. Infração X Crime; 5.2.4 Pedido de Desinternação (juntado aos autos) X Liberdade Provisória (petição eletrônica por dependência); 5.2.5. Relaxamento em Flagrante/liberdade provisória (antes do APF gera processo – após o APF juntada nos autos principais); 5.2.6 Revogação de prisão (juntada nos autos por dependência); 5.2.7 Juntada: petição(documentos avulsos emprocesso em andamento na CEPLAN ou Juízo competente); 5.2.8 Intimação Eletrônica (MP/DP). 5.3 Módulo “Prisão e Soltura” Eletrônicos 5.3.1 Tipos de Mandados; 5.3.2 Expedição dos Mandados eletrônicos no Sistema da Central Plantonista (Prisão, Alvará de soltura e contra mandado); 5.3.3 Mandados de Prisão Restritos; 5.3.4 Situação Prisional; 5.3.5 Cumprimento de Mandados de Prisão/Alvará pela secretaria; 5.3.6 Cancelar documentos Prisionais; 5.3.7 Expedição de guia de fiança; Distribuição eletrônica Cível - portal do advogado/defensoria/ministério público, destino do processo (conclusão/ministério público), cumprimento das decisões, tipos de mandados no scpv e termos mais utilizados, conforme Art. 5º, inciso I, Portaria 80/2018; Motivo de recusa da distribuição cível art.170 § 7º da Consolidação Normativa Judicial do TJ/SE; 6. Distribuição de Processos – 2º Grau. 6.1 Sistema Eletrônico da Central Plantonista do 2º Grau; 6.2 Consulta de protocolo e processo distribuído; 6.3 Distribuição, Alteração e Cancelamento da distribuição: a) Cadastramento das partes; b) Órgão Julgados; c) Classe; d) Vínculos; e) Óbices.; 6.4 Redistribuição de processo referente ao órgão julgador/classe.

Mais informações:

3226-3318/3226-3337 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.