Curso

A CONTRATAÇÃO PÚBLICA SEM LICITAÇÃO

Dias

05,06,07, 12 e 13 de novembro de 2019

Horário:

08 h às 12 h

Local:

Sala 2, 7º andar, anexo II, da EJUSE

Público-alvo:

Gestores e Fiscais de Contratos do TJSE

Objetivo:

capacitar servidores lotados na área administrativa do TJSE que atuam em processos de contratação e transmitirá aos participantes informações importantes acerca da contratação direta e conhecimento da legislação e dos trâmites necessários para formalização do procedimento dessa contratação.

Carga horária:

20 horas/aulas

Facilitador(es):

Bruno Maciel de Santana, matrícula 9533, Analista Judiciário deste Tribunal de Justiça, lotado na Consultoria de Licitações e Contratos, graduado em Direito pela Universidade Tiradentes; Pós-Graduado em Direito Tributário com Metodologia do Ensino Superior pela UNISUL/LFG (2010). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Atua na Consultoria de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça de Sergipe desde 2010. Realiza assessoria jurídica junto aos setores administrativos do Tribunal de Justiça, mediante emissão de pareceres jurídicos, despachos e reuniões. Integrou como presidente, a Comissão para Apuração de Infração Cometida por Licitantes e Contratados (2017/2018) Atualmente presidente da Comissão Permanente de Licitações do TJSE (2019/2020), atribuição já exercida em 2016/2017. Já ministrou cursos para a Escola Judicial sobre Licitações e Contratos.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores

Conteúdo programático:

• Cabimento e instrução dos processos de dispensa e inexigibilidade;
• Contratação direta nos termos da Lei nº 8.666/1993;
• Planejamento nas contratações diretas – Documentos a serem elaborados e as orientações da Nova Instrução Normativa do TJSE;
• Instrução segura dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade;
• Dispensa pelo valor e parcelamento indevido;
• Dispensa por emergência;
• Dispensa por licitação anterior deserta e fracassada;
• Outras hipóteses de dispensa;
• Inexigibilidade e inviabilidade de competição;
• Inexigibilidade e fornecedor exclusivo;
• Inexigibilidade, singularidade e notória especialização
• Credenciamento;
• Inexigibilidade e contratação de serviços técnicos – Especificidades, polêmicas e cautela;

Mais informações:

3226-3318/3226-3337 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

SERVIDORES

Adilson Oliveira Santos Junior

14376/ Secretaria de Tecnologia da Informação

Adriana Batista Hagenbeck Santos

8050/ Divisão de Custos e Orçamentos

Adriano Ismerim Lopes

15786/ Divisão De Patrimônio

Alex Costa Araújo

7231/ Divisão de Engenharia

Aline Maria da Paz

7383/ Secretaria de Tecnologia da Informação

Aline Soraya Brito Rocha

10879/ Conlic

Ana Zulmira Freire Barreto De Souza

4142/ Divisão de Serviços ao Cidadão

Andrea dos Santos Tavares

9958/ Conlic

Andrea dos Santos Tavares

9958/ Conlic

Anselmo Bispo de Góes

3151/ Diretoria de Segurança

Ashley Marques de Oliveira

16547/ Secretaria de Tecnologia da Informação

Breno Lívio Santana Tavares

7102/ Divisão de Redes e Convergênica Digital

Carla Emília Santana Dias

matrícula 3830/ Diretoria de Segurança

Christiane Alves Brandão Cortes

15648/ Conlic

Clarissa Lisboa Brito

13966/ Divisão de Arquitetura

Cleger Menezes de Aguiar

10584/ Conlic

Daniel Carlos Floresta Felix

17258/ Divisão de Engenharia

Diana Bezerra Marques

7739/ Conlic

Djenal Gonçalves Soares Filho

7289/ Divisão de Acompanhamento de Gestão

Everton Machado de Souza

2808/ Diretoria Administrativa

Gleide Selma dos Santos

2931/ Departamento de Obras

Gustavo Menezes Machado

14448/ Divisão de Bancos de Dados

Jorge Luiz de Oliveira Carvalho

15888/ Divisão de Manutenção e Fiscalização do Interior

José Antônio Lima Lemos

11028/ Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital

José Ricardo Vieira

7077/ Divisão de Segurança da Informação

José Vieira Ramos

784/ Biblioteca Central

Juliana Viana de Mendonça

20416/ Coordenadoria de Projetos

Kátia Simone Santos Costa Ribeiro

7823/ Conlic

Ledilson Teodoro Dos Santos

10832/ Coordenadoria de Perícias Judiciais

Luana Almeida Lopes

7181/ Conlic

Luciana Castro Araújo Barreto

10908/ Memorial do Poder Judiciário

Luciana Moraes Carvalho Brandão

10278/ Setor de Estágio

Marcos Oliveira da Costa

2059/ Secretaria de Tecnologia da Informação

Maria Noélia Alves dos Anjos Corrêa –

1019/ Cerimonial

Mariza Lais Silva Santos

18367/ Coordenadoria da Mulher

Mateus Novaes Santos

15721/ Divisão de Redes e Convergênica Digital

Milena Carneiro Oliveira e Souza Jorge

15534/ Diretoria Administrativa

Mônica Porto de Andrade

7743/ Arquivo Judiciário

Murilo Gomes da Silva Júnior

2035/ Conlic

Noel Silveira de França

3353/ Divisão de Transporte

Renilson Tavares Figueiredo

18924/ Divisão de Controle de Material

Robert Anderson Nogueira De Oliveira

7794/ Divisão de Bancos de Dados

Rodrigo Malta da Silva

16402/ Secretaria de Tecnologia da Informação

Sayonara Rodrigues Viana

20400/ Memorial do Poder Judiciário

Sônia Cristina Carvalho Cardoso

7750/ Memorial do Poder Judiciário

Tânia Maria Santos Muniz Prado

2596/ Memorial do Poder Judiciário

Valdênia Cássia Ferreira

matrícula 1773/ Diretoria de Segurança

Wanise Oliveira Costa Santos

 16255/ Diretoria de Segurança