Curso:

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, na modalidade a distância

Período:

13 de maio a 10 de junho de 2019

Inscrições:

08/05/2019 a 13/05/2019

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF.

Carga horária:

22 horas/aulas

Facilitador(a):

Este é um curso sem Tutoria de Conteúdo, haverá somente Tutoria de Acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Unidade I – Constituição e Democracia

Unidade II – Controle de constitucionalidade e separação de Poderes

Unidade III – Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa

Unidade IV – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte I

Unidade V – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte II

Unidade VI - Jurisdição Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade

Unidade VII – Controle de constitucionalidade e Federalismo

Unidade VIII – Questões controvertidas no constitucionalismo atual

Vagas:

150 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.