Curso:

MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCILIAÇÃO – MÓDULO TEÓRICO

Dias de realização:

07, 08, 09, 10, 11 e 14 de janeiro de 2019.

Das 07h às 14h – ANEXO 02, 7º ANDAR, SALA 2 da Ejuse

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Objetivo:

Capacitar servidores conciliadores e mediadores para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e nas unidades judiciárias de Sergipe.

Carga horária:

40 horas/aulas

Facilitadoras:

CARLA MARIA FRANCO LAMEIRA VITALE, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio de Sergipe – FASE, Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS e Instrutora de Mediação com formação pelo Conselho Nacional de Justiça; MARIA HORTÊNCIA CARDOSO LIMA, Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sergipe - FASE, Graduada em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, Especialista em Direito de Família e Sucessões e Instrutora de Mediação com formação pelo Conselho Nacional de Justiça; MARISTELA MOURA GONÇALVES, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Especialista em Orientação Educacional, Pós-Graduada em Gestão e Instrutora de Mediação em formação pelo Conselho Nacional de Justiça.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores

Conteúdo programático:

a) Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos Legislação brasileira. Projetos de lei. Lei dos Juizados Especiais. Resolução CNJ n. 125/2010. Novo CPC, Lei de Mediação.

b) A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos Objetivos: acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação: CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e CEJUSCs. A audiência de 2 conciliação e mediação do novo CPC. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

c) Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos. d) Teoria da Comunicação / Teoria dos Jogos Axiomas da comunicação. Comunicação verbal e não-verbal. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos. Premissas conceituais da autocomposição.

e) Moderna Teoria do Conflito Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.

f) Negociação Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva). g) Conciliação Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Técnicas (recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade). Finalização da conciliação - Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito...). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Encaminhamentos e estatística. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).

h) Mediação Definição e conceitualização. Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental; Etapas – Pré-mediação e Mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo). Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).

i) Áreas de utilização da conciliação/mediação Empresarial, familiar, civil, (consumeirista, trabalhista, previdenciária, etc.) penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

j) Interdisciplinaridade da mediação Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito.

k) O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público, etc) e a conciliação/mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.

l) Ética de conciliadores e mediadores O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética – Resolução CNJ nº 125/2010

Mais informações:

3226-3318 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br

Relação dos Convocados

Nome

Mat.

Lotação

1

AMANDA MARQUES BARBOSA FERREIRA

18066

VADT/GJ - Vara de Acidentes e de Delitos de Trânsito - Gabinete do Juiz

2

ANDRE TRAVASSOS DEDA

14411

4oJECIV - GJ - 4º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

3

ANDRÉA ALMEIDA MOTA

13727

5oJECIV - GJ - 5º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

4

DANUSA NASCIMENTO DE SENA E SILVA

14286

1o JECC/SOCORRO - Cart - 1º Juizado Especial Cível e Criminal - Cartório

5

FERNANDO SANTOS SILVA

19314

9ºJEC/Gabinete do Juiz - 9º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

6

GLEIDE SELMA LEITE ARAGÃO

3563

3oJECIV - Cart - 3º Juizado Especial Cível - Cartório

7

JACKELINE ROSE FEITOSA SANTIAGO REIS MACIEL

8542

4oJECIV - GJ - 4º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

8

JANICE NASCIMENTO DA COSTA

8007

3oJECIV - Cart - 3º Juizado Especial Cível - Cartório

9

KÁTIA REGINA ANSELMO DA SILVA

8263

2oJECIV - GJ - 2º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

10

LARA CINTHIA DE JESUS BATISTA

15088

2o JECC/SOCORRO - GJ - 2º Juizado Especial Cível e Criminal - Gabinete do Juiz

11

LITZA MÔNICA DANIEL OLIVEIRA MENEZES

4342

8oJUCIVAJUGJ - 8º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

12

LUIS FILIPE LIMA RIBEIRO

18927

3oJECIV - GJ - 3º Juizado Especial Cível - Gabinete 13do Juiz

13

MARISTELA BAIRROS CÂNDIA

7820

9º14 JEC/Cartorio - 9º Juizado Especial Cível – Cart15ório

14

MARLEIDE DE JESUS ASSUNCAO CALAZANS

10947

2o JEC16C/SOCORRO - GJ - 2º Juizado Especial Cível e Cr17iminal - Gabinete do Juiz

15

PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA

9564

10º JEC/Gabinete do Juiz - 10º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

16

PATRÍCIA SILVERA RESENDE

9493

2oJECIV - GJ - 2º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

17

RAISSA COSTA SILVEIRA

16169

10º JEC/Gabinete do Juiz - 10º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

18

RICARDO SANTOS DE JESUS

13744

8oJUCIVAJUGJ - 8º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

19

RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM

19986

VADT/GJ - Vara de Acidentes e de Delitos de Trânsito - Gabinete do Juiz

20

ROBERTA LIMA MARTINS MOREIRA

3056

1oJECIV - GJ - 1º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz

21

SABRINA FREIRE SANTOS LEITE

7874

7oJUCIVAJUGJ - 7º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz