Curso:

NOÇÕES BÁSICAS DE CUSTAS PROCESSUAIS, na modalidade a distância

Período:

De 27 agosto a 01 de outubro de 2018

Inscrição:

22 a 27 de agosto de 2018

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

O objetivo do curso é o de aprimorar o treinamento no tocante ao suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a despesas processuais. O curso contém explicações sobre os novos serviços criados pela Lei de Custas nº 8.085/15 e pelo Novo Código de Processo Civil. Serão apresentados esclarecimentos que reiteradamente geram dúvidas, baseadas na resolução do TJSE que regulamenta a Lei 8.085/15.

Carga horária:

40 horas/aulas

Facilitador(a):

Thiago Augusto Almeida Maynard, Técnico Judiciário, Chefe de Divisão de Gerenciamento da Receita e Programação Financeira, Formado em Ciências Contábeis e Pós Graduado em Gestão Pública. .

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

MÓDULO I 1 - Introdução 2 - Diretoria de Sistema de Arrecadação de Gestão Fiscal 3 - Fundo Especial de Recursos e de Despesas (FERD) 4 - Custas Judiciais 5 - Taxa Judiciária 6 - Regulamentação das Custas para Tribunais Superiores 7 - Considerações Relativas sobre Pagamento de Custas MÓDULO II 1 - Da Gratuidade da Justiça 2 - Devolução de Custas Processuais 3 - Inscrição em Dívida Ativa 4 - Tabela de Custas 5 - Taxa Judiciária 6 - Publicação de Editais de Proclamas 7 - Litisconsórcio MÓDULO III 1 - Guias de Custas Processuais 2 - Atos Processuais 3 - Taxa Administrativa 4 - Serviços não previstos na Lei 8.345 de 20 de dezembro de 2017

Vagas:

150 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos.