Curso:

Fazenda Pública e Execução Fiscal à Luz do Novo CPC, na modalidade a distância

Período:

21 de maio a 25 de junho de 2018

Inscrição:

15 a 21 de maio de 2018

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar os servidores do Tribunal de Justiça, em especial das Varas Fazendárias da Capital e Varas do Interior do Estado que trabalhem com competência da Fazenda Pública e demais interessados quanto aos princípios e peculiaridades que norteiam a atuação judicial da Fazenda Pública à luz do novo CPC.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA, é Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui experiência na área de Direito Privado. É professor universitário de Direito Civil na Faculdade Pio Décimo. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, exercendo atualmente as suas funções na Diretoria de Modernização Judiciária.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Módulo I: Introdução

Módulo II: Os entes públicos e as custas processuais

Módulo III: Citação e intimação da Fazenda Pública

Módulo IV: Prazos processuais e os entes públicos

Módulo V: Execução contra a Fazenda Pública

Módulo VI: A Fazenda Pública no 2º Grau

Módulo VII:O Juizado Especial da Fazenda Pública

Módulo VIII: Execução Fiscal

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.