Curso:

Fazenda Pública e Execução Fiscal à Luz do Novo CPC, na modalidade a distância

Período:

09 de outubro a 06 de novembro de 2017

Inscrição:

02 a 09 de outubro de 2017

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar os servidores do Tribunal de Justiça, em especial das Varas Fazendárias da Capital e Varas do Interior do Estado que trabalhem com competência da Fazenda Pública e demais interessados quanto aos princípios e peculiaridades que norteiam a atuação judicial da Fazenda Pública à luz do novo CPC.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

Diana Marques Bezerra é Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Especialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Federal de Sergipe, Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio de Sá. Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, exercendo atualmente as suas funções na Consultoria de Licitações e Contratos. É membro da Comissão de Apuração de Infração cometida por licitantes e contratados – COMAICLC.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Módulo I: Introdução

Módulo II: Os entes públicos e as custas processuais

Módulo III: Citação e intimação da Fazenda Pública

Módulo IV: Prazos processuais e os entes públicos

Módulo V: Execução contra a Fazenda Pública

Módulo VI: A Fazenda Pública no 2º Grau

Módulo VII:O Juizado Especial da Fazenda Pública

Módulo VIII:Execução Fiscal

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.