A Presidente da 1ª Turma Recursal em substituição informa a todas as partes e seus procuradores que não será realizada a Sessão de Julgamento do dia 28 de março de 2011, segunda-feira, às 8 horas, devendo os processos incluídos na referida pauta serem apresentados em Mesa nas duas pauta subsequentes.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 23, a visita da Presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, acompanhada dos Deputados Garibaldi Mendonça, Adelson Barreto e Conceição Vieira.

Na oportunidade, o presidente entregou o projeto, aprovado pelo Pleno, que autoriza o pagamento de recomposição de 1,4% à revisão salarial anual dada aos servidores do Judiciário, à presidente da Assembleia Deputada Angélica Guimarães para que seja votado pelo Legislativo.

"Essa visita estreita cada vez mais o relacionamento entre os Poderes, que são independentes, mas harmônicos entre si", destacou o presidente do TJSE. Para a Deputada Angélica Guimarães, essa harmonia é algo importante não somente para os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas também para a sociedade.

Com o objetivo de realizar uma reciclagem para servidores que atuam como chefe de secretaria, substitutos de escrivães e técnicos judiciários sobre os serviços de custas processuais, a equipe do Fundo Especial de Recursos e Despesas - FERD do Tribunal de Justiça de Sergipe em parceria com a Escola de Administração Judiciária - ESAJ, formatou o Curso Prático do Sistema de Custas Processuais. O treinamento teve início nesta quinta-feira, 24.03, com a 1ª turma e prosseguirá no dia 01.04 com a 2ª turma.

Segundo o técnico judiciário do FERD e instrutor do curso, Thiago Maynard, a ideia para a construção do treinamento surgiu da percepção do aumento das consultas ao setor sobre as emissões e liberações de guias de custas processuais. "No curso, os servidores poderão tirar todas as suas dúvidas sobre o processo de pagamento de custas e assim atender, informar e instruir melhor os nossos jurisdicionados", explicou o instrutor.

O técnico judiciário da Comarca de Riachão do Dantas, Eydson Santana, que participa do curso, falou da importância dessa reciclagem na medida em que capacita os servidores para melhor atender as partes. "Tirei hoje todas as minhas dúvidas sobre as custas processuais, todos que trabalham na área-fim do Tribunal deveriam participar. Agora vou poder ajudar a população sobre como proceder no momento de efetuar o pagamento das custas de seu processo", finalizou o técnico judiciário.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da ESAJ e de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para o Curso de Atualização da Língua Portuguesa e Redação Oficial.

Local: ESAJ, sala 2, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Dias:   28 e 30 de março; 4, 6 e 11 de abril de 2011.

Horário: Das 8 às 12h.

Facilitador: Marcelo Neres (Licenciado em Letras e Especializado em Didática do Ensino Superior).

Público Alvo: Oficiais de Justiça e Executores de Mandados/Técnicos Judiciários.

Nome

Matrícula

Abgail Alves Marques

1736

Adagilsa Vieira Toscani

1796

Adineide Vieira dos Santos

1537

Breno Ribeiro Barreto Sobral

7108

Carla Valentina  Lobão de Almeida Sobral

2816

Carlos Alberto Andrade Paixão

1166

Cleriston Alves de Oliveira

2109

Clezineire Santa Rosa Carvalho

2033

Clotildes da Costa Ramos

886

Edgar Coelho Santos

2826

Edinei Aciole Bispo Oyola

875

Edla Santos Santana

883

Eleuza dos Santos Barbosa

1669

Enoque Leite Sampaio

863

Givaldo dos Santos

2676

Grace Oliveira Teixeira

10186

Helena Mara Mathias Matos

2332

Izabella Soares Rego Ribeiro

10159

James Stwart de Araújo

2034

Jairo Cardoso de Albuquerque

2097

José Fernando Cardoso do Carmo Júnior

9571

José Ribeiro dos Santos

                      773

Jurandy Vieira Santos

                      1802

Kátia Ferreira Aragão

                      7478

Magna Maria Fernandes Bezerra

                      1809

Manoel Alves de Oliveira Filho

                      1826

Maria de Lourdes Santos

                      1848

Maria Luiza Figueiredo da Silva

                      1440

Maria Risoleta Vieira Fonseca Nascimento

                      2398

Maria Silva Mota de Menezes

                      2665

Marli Cecília dos Santos

                      1684

Meire Lea da Silva

                      3180

Nívia Vieira Santos

                      7224

Renato de Jesus Silva

                      1000

Renato Santos Santiago

                      918

Remi Basto Silva Júnior

                      7291

Rosemary Mesquita Luduvice Amaral

                      1713

Rosicleide Alves da Siva

                      3757

Saulo Guedes Resende

                      8305

Silvania  de Melo Menezes

                      1789

Sinval Santos

                      1738

Tenisa do Amaral Lobão

                      8441

Thiago Alves Cunha

                      9515

Vânia Silva dos Santos

                      3491

O Tribunal de Justiça de Sergipe aderiu à campanha em prol das vítimas da seca em Sergipe, em parceria com o governo do Estado e diversas entidades civis. Magistrados e servidores podem contribuir com cestas básicas ou depósito bancário. "Podemos contribuir para atenuar o sofrimento dos nossos conterrâneos mais desafortunados da região sertaneja atingida pela inclemência da seca", destacou o Desembargador José Alves, presidente do TJSE.

A Defesa Civil Estadual é o órgão responsável pela distribuição dos donativos, que serão entregues à população mais carente dos seguintes municípios: Canindé do São Francisco, Frei Paulo, Gararu, Itabi, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Poço Verde e Porto da Folha.

A contribuição pecuniária deve ser depositada na conta bancária tipo 03, número 102.705-7, agência 15, do Banese. Já as cestas básicas podem ser deixadas nos seguintes pontos de coleta:

Quartéis e unidades da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Agências do Banese
Centro de Cultura e Arte J.Inácio, na Atalaia
Hiper G.Barbosa - Unidades Augusto Franco, Norte, Sul, Jardins, Riomar e Francisco Porto
Legião da Boa Vontade, na avenida Juscelino Kubitscheck, 832, bairro Santo Antônio

 A Escola de Administração Judiciária - ESAJ, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para o CURSO DE SISTEMAS DE CUSTAS PROCESSUAIS, que será realizado nos dias 24 de março (1ª Turma) e 1º de abril de 2011 (2ª turma), das 7:00 às 12:00 h, no laboratório da ESAJ, 7º andar, anexo administrativo II, com endereço à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

1ª Turma: 24 de março de 2011

Horário: Das 7:00 às 12:00 h.

Nº

Nome

Matrícula

Lotação

1

Ailton Sousa de Jesus

8267

Moita Bonita

2

Ana Margarida de Paula Barreto

7547

1ª VCC Propriá

3

Ana Maria dos Santos Vieira

1668

Itabi

4

Carla Silva Hora Moura

8450

Corregedoria

5

Cláudia Emília F. G. Maynart Rabelo

10798

Corregedoria

6

Eydson Nascimento Santana

7825

Riachão do Dantas

7

Fabiana Gonçalves de Santana

7756

São Miguel do Aleixo

8

Gustavo Henrique de Araújo Silva

7442

2ª VCC Propriá

9

Hémily de Santana Freire

7204

Siriri

10

Jeane Pereira Silva Batista

7967

N. Srª da Glória

11

João Bosco da Silva Cruz

8342

Rosário do Catete

12

Katiene de Andrade Machado

9946

Macambira

13

Luciano Silva Loureiro

7225

Monte Alegre

14

Marcela Maria Oliveira dos Santos

14117

Salgado

15

Marina de Almeida Menezes

13692

Corregedoria

16

Renilde Alves

2366

Campo do Brito

17

Rubens Alves dos Santos

10968

General Maynard

18

Tarik Barreto Morais Sobrinho

7342

Malhada dos Bois

19

Thiago Sousa Nascimento

7214

Ribeirópolis

20

Vânia dos Santos Barbosa

7217

N. Srª Aparecida

2ª Turma 1º de abril de 2011

Horário: Das 7:00 às 12:00 h.

Nº

Nome

Matrícula

Lotação

1

Cristina Vasconcelos de Moraes Rego

10167

20ª Vara Cível

2

Fernanda Tavares Libório

7736

Santa Rosa de Lima

3

Filino Carvalho Neto

7329

Fóruns Integrados I

4

Janluis Chaves David

10960

Amparo de São Francisco

5

José Valter Barreto da Cunha

2824

Corregedoria

6

Josias Santana de Souza Santos

14353

Japoatã

7

Lara Chavelli Lima Costa

10494

Umbaúba

8

Lucivalda de Almeida Lima Santana

10970

2ª Vara Privativa - N. Srª do Socorro

9

Maria Selma Ribeiro do Nascimento

9609

Neópolis

10

Mirim Bomfim Varjão

13897

Capela

11

Sandra Conceição Nascimento

10882

2ª Vara Privativa - N. Srª do Socorro

12

Valdênia Cássia Ferreira

1773

FERD

Como parte do IV Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, a Esmese deu início, nesta segunda-feira, 21.03, no auditório da Escola Superior, ao Curso Psicanálise e Direito, ministrado pela Psicanalista Giselle Câmara Groeninga. A Diretora da Esmese, Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, abriu oficialmente o evento e participou do curso com os magistrados de Sergipe.

"O curso atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vale ressaltar que a Esmese já vinha implantando a programática recomendada pelo Conselho. Além da matéria Psicanálise e Direito, Deontologia Jurídica, Lógica Jurídica, Administração Judiciária, Linguagem Jurídica, Sistema Judiciário, Psicologia e Comunicação, Técnicas de Conciliação e a Efetividade da Execução constituem o núcleo básico mínimo do sistema nacional de capacitação dos magistrados, atualmente, implantado pelo CNJ", informou a desembargadora.

O objetivo do curso é sensibilizar os magistrados para os fatores geradores de estresse no exercício profissional e promover a visão interdisciplinar com o aporte da Psicanálise, de modo a ampliar a compreensão do sistema familiar e as motivações psicológicas presentes nas lides, e promover a transformação dos conflitos e a solução satisfatória da lide.

Para a Psicanalista Giselle Groeninga, o curso é importante porque leva o magistrado a compreender o que está por traz dos conflitos que ele lida no cotidiano. "E também se dar um lugar de compreensão, ou seja, ele poder se compreender, como ser humano, com direito à angústia, a querer mais do seu exercício profissional e aí, sim, então, exercer uma prestação jurisdicional de melhor qualidade para a população e para ele próprio", comentou.

Durante o curso, serão abordados os temas "O estresse no exercício da Magistratura"; "As contribuições da Psicanálise ao Direito de Família: a) dinâmicas familiares e seus reflexos no Judiciário; b) o processo como um sintoma"; "Guarda Compartilhada", "Alienação Parental" e "A busca de efetividade no tratamento dos conflitos familiares".

Giselle Câmara Groeninga é Psicóloga PUC/SP; Psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo; Mediadora Interdisciplinar; Mestre e doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Vice-presidente da International Society of Family Law (ISFL).

Foi assinada, na manhã desta segunda-feira, 21.03, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, a renovação do convênio entre o Poder Judiciário e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju - CMDCA. O convênio possibilita que os magistrados e servidores do TJSE destinem até 6% do seu imposto de renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com o presidente do TJSE, o convênio é um benefício para as crianças e adolescentes no Estado. "É com muita satisfação que assino esse convênio. Aderi hoje como investidor e nos próximos anos tenho a intenção de aumentar a minha contribuição", comentou o desembargador-presidente.

O secretário de Assistência Social do Município de Aracaju, João Bosco Rolemberg Cortes, informou que os recursos provenientes desses repasses servem para a operacionalização de projetos voltados para a criança e o adolescente. "A renovação do convênio é um benefício muito grande e um gesto importante do Judiciário. A nossa obrigação é dar transparência a esse processo através de avaliações, acompanhamento e controle na prestação de contas".

Segundo Robson Anselmo Santos, presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os recursos oriundos dos repasses são distribuídos através de um processo de avaliação e seleção de projetos e somente os classificados os recebem. "A realização do convênio é uma constatação da cidadania no gesto do TJSE. É algo inovador, de importância significativa e tem um efeito pedagógico, já que o peso do Tribunal poderá influenciar a participação de outras entidades nesse processo", comemorou Robson Santos.

Como Aderir

A Juíza-Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Vânia Barros, explica que é muito fácil e rápido para os magistrados e servidores aderirem ao convênio. "Basta o preenchimento do formulário de adesão, que está disponível no Portal do Servidor na internet ou na diretoria de Gestão de Pessoas e na Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ, indicando o valor da sua contribuição".

Ainda de acordo com a juíza, a CIJ faz o acompanhamento da execução do convênio. "Simplificamos o processo de adesão e facilitamos a possibilidade do repasse. Tanto os servidores que têm imposto devido quanto a restituir podem contribuir com 6% do repasse. No período do envio da declaração anual do imposto de renda, os servidores receberão o recibo de investidor para que a contribuição seja abatida do imposto devido ou somada ao imposto a ser restituído".

Em 2009, 47 servidores aderiram e foi arrecadado cerca de R$ 24 mil. Já em 2010, 51 com o valor obtido de R$ 30 mil. "Eu sempre explico para os servidores que ao contribuir com o fundo, o seu imposto fica aqui em seu município, muito mais fácil de fiscalizar e acompanhar a sua aplicação", finalizou a Juíza-Coodenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros.

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ, do Tribunal de Justiça de Sergipe, promoveu na manhã de hoje, dia 21, o curso de primeiros socorros, cujo público alvo são os agentes de proteção lotados na 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. O curso atende à solicitação feita pela Juíza de Direito, Rosa Geane Nascimento Santos, e teve como palestrante a Capitã do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Sanany Alves da Silva, que também é bacharela em Enfermagem e pós-graduada em Políticas Públicas.

Segundo a Coordenadora da Escola, Waleska Soares Prado, "o objetivo do curso é capacitar os agentes de proteção, com o intuito de que estes, nas mais diversas situações de risco que se deparam, quando do exercício das suas funções, possam ofertar o melhor tratamento possível às crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade". Ainda de acordo com a Coordenadora, o curso acontecerá em duas etapas, sendo que a última será ministrada por profissional da área de psicologia.