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18/03/2013 13h51 - Atualizado em 22/03/2013 11h54

CIJ reúne órgãos para estabelecer fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Na manhã de hoje (18/03), foi realizada reunião na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), com a finalidade de estabelecer o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A reunião tem por objetivo o desdobramento do Termo de Cooperação nº 44/2012, firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Secretaria de Estado da Saúde, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário Estadual.

Constitui objeto do termo a criação de um banco de peritos não oficiais ad hoc, composto por médicos servidores públicos estaduais, ocupantes de cargos de provimento efetivo indicados pela Secretaria de Estado da Saúde, que atuarão na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes nos feitos que envolvam violência sexual às crianças e adolescentes.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará toda a logística necessária para a realização dos exames periciais em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. As obrigações de cada órgão estão pactuadas no Termo de Cooperação e serão promovidas as capacitações necessárias.

Na reunião de hoje, em sequência aos dois outros encontros anteriores realizados no mês de dezembro, ficou definido um fluxo de atendimento, no qual, independente da porta de entrada (Delegacia, Conselho Tutelar, CREAS, Unidades de Saúde, Escola e outros), a vítima deve ser encaminhada imediatamente à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, onde serão realizados o atendimento protocolar e o exame pericial.

Participaram da reunião a Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros; a Promotora de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Maria Rita Machado Figueiredo; o Diretor Operacional da Fundação Hospitalar de Saúde, Wagner Andrade Santos; o Médico perito legal da Secretaria de Segurança Pública, Francisco Máximo de Jesus, além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

“A reunião foi bem proveitosa porque a partir de agora se definiu o fluxo neste atendimento, sendo que a FHS ficará responsável pela parte física, que é a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, incluindo o seu funcionamento interno no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, além da capacitação dos médicos”, explicou o Diretor Operacional da FHS, Wagner Andrade Santos.

Para a Juíza-Coordenadora, “o Termo de Cooperação firmado e o fluxo estabelecido representam um avanço significativo na busca da viabilização do pronto-atendimento às vítimas de violência sexual no Estado de Sergipe, otimizando procedimentos e garantindo a produção de prova”.